Responsável da RFB pelo trânsito aduaneiro do Aeroporto de Guarulhos/SP preso na operação Trem Fantasma

Fonte: WWW.FOLHA.COM – JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO

10/11/2010 – 07h56

Chefe da Receita em Cumbica é preso em operação contra fraudes de R$ 50 mi

MARIO CESAR CARVALHO
DE SÃO PAULO
CRISTINA MORENO DE CASTRO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Polícia Federal prendeu um dos chefes da Receita Federal no principal aeroporto do país, em Guarulhos, numa operação contra uma suposta quadrilha acusada de fraudar importações.

O auditor Francisco Plauto Moreira, chefia de trânsito aduaneiro em Cumbica, foi um dos 23 presos ontem. Outras nove prisões foram feitas nos últimos meses, mas só divulgadas ontem.

Entre os presos, há cinco auditores da Receita, três auditores do Tesouro Nacional, dois policiais federais, empresários e funcionários de companhias aéreas e de empresa de segurança.

Um deles tinha loja na Galeria Pagé, um dos mais conhecidos pontos de venda de produtos contrabandeados de São Paulo.

As prisões aconteceram em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. A PF apreendeu cerca de US$ 1 milhão com os suspeitos.

O delegado Vladimir Pacini Schinkarew, que chefiou a operação feita em conjunto com a Receita Federal, estima que as fraudes tenham causado um prejuízo de R$ 50 milhões à Receita. Em um ano, o grupo desviou 80 toneladas de equipamentos, segundo a PF.

A operação foi batizada de Trem Fantasma, em alusão a um truque que o suposto grupo usava para desviar produtos importados dos Estados Unidos e da China, como celulares, lap tops e equipamentos hospitalares. O truque consistia no uso de dois caminhões para retirar as mercadorias — um autorizado, e outro, fantasma.

O sistema da Receita Federal controla o volume e o peso das cargas nos aviões. Os fraudadores, a partir desse sistema, montavam um caminhão fantasma, com mesma quantidade de carga que chegava dos voos internacionais, mas com produtos de baixo valor, como gabinete de microcomputadores.

No setor de trânsito aduaneiro, onde a carga ficava armazenada até ser levada ao seu destino, o caminhão fantasma entrava junto com um caminhão vazio, que era preenchido pelas mercadorias contrabandeadas.

O primeiro seguia para alguma estação aduaneira, era registrado normalmente e pagava um imposto de valor irrisório porque o produto tinha valor baixo. O segundo caminhão, com a carga valiosa, saía do aeroporto sem pagar imposto e se dirigia para cinco lojas receptadoras, todas em São Paulo.

O grupo também falsificava documentos para que a carga constasse como “apenas em trânsito” no Brasil, o que a libera de fiscalização e pagamento de imposto, só cobrado no destino final. Nesses casos, a carga era desviada na pista do aeroporto.

OUTRO LADO

O advogado Paulo Morais, que defende o auditor Francisco Plauto Moreira, diz que não tem fundamento a acusação da Polícia Federal de que seu cliente participava de fraudes em importações.

Segundo ele, Moreira é chefe de trânsito aduaneiro, área em que não são feitas análises de preço nem de produto pois os funcionários que atuam ali não têm acesso à declaração de importação.

A função desse setor, diz, é transferir produtos para o depósito alfandegário, onde é feito o controle de preço.

“O meu cliente diz que fazia de 1.600 a 2.000 operações por dia. Com esse volume, nem dá para ler o que está escrito nos documentos. Se não via o que passava, como poderia participar de fraudes?” A Folha não conseguiu localizar os advogados dos outros presos.

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Responsável pela área de Direito Aduaneiro da Mello Pimentel Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro & Comércio Exterior da OAB/PE. Vice-Presidente do Comitê Aberto de Comércio Exterior da AMCHAM.

Um pensamento sobre “Responsável da RFB pelo trânsito aduaneiro do Aeroporto de Guarulhos/SP preso na operação Trem Fantasma

  1. Uerlisson disse:

    Recebi a notícia como um choque visto que sou usuário e revendedor desses produtos da china.
    A minha maior preocupação foi que esse problema todo ocasionasse em maiores atrazos agora na conferência e liberação de mercadorias.

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