RFB criará Delegacia específica para investigar pessoas físicas

Receita criará delegacia especial para fiscalizar pessoas físicas

Delegacia investigará irregularidades em bolsas de valores, em ganhos de capital, em venda de ativos no exterior, na participação em imóveis, em empresas em paraísos fiscais e em fundos de investimento

26 de novembro de 2010

Anne Warth, da Agência Estado (Jornal O Estado de São Paulo)

SÃO PAULO – O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcus Vinícius Neder, disse hoje, em São Paulo, à Agência Estado que a instituição criar uma delegacia especial para fiscalizar grandes contribuintes pessoa física. Durante inauguração da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac), em São Paulo, o subsecretário afirmou que os critérios de escolha dos contribuintes de pessoa física que serão alvo da delegacia ainda estão sendo acertados, mas revelou que a Receita Federal já definiu o número de pessoas que serão alvo da fiscalização especial. “Serão 5 mil pessoas”, disse ele.

A delegacia terá sede em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, e terá como objetivo apurar possíveis irregularidades em operações realizadas em bolsas de valores, no mercado financeiro, em ganhos de capital, em venda de ativos no exterior, na participação em imóveis, em empresas em paraísos fiscais e em fundos de investimento. De acordo com o subsecretário, o Brasil é hoje um dos três países que mais possuem fundos de investimento. “E temos uma coisa que tem apenas no Brasil, fundos de investimento de uma só pessoa física”, ironizou.

O subsecretários revelou que a Receita Federal fez um levantamento e descobriu que quase duas mil pessoas físicas têm patrimônio superior a R$ 200 milhões somente em fundos de investimento. “É este segmento que queremos investigar”, afirmou. Neder explicou a diferença entre o trabalho realizado na fiscalização de pequenos e médios contribuintes em pessoa física e de grandes contribuintes. “Uma coisa é a verificação das declarações e o trabalho que é feito por meio de malha e verificação de recibos de despesas médicas e ganhos de Previdência. Isso é o segmento normal, dos contribuintes médios e pequenos”, afirmou.

“No setor de grandes contribuintes, as operações são diferentes”, destacou. “Muitas vezes, eles investem em bolsas de valores. A receita este ano fiscalizou por meios de softwares de auditoria todos os ganhos em bolsas de valores e obtivemos autuações acima de R$ 100 milhões. Com uma curiosidade: quase 98% de quem é autuado paga. É um alto índice de pagamento”, afirmou.

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Responsável pela área de Direito Aduaneiro da Mello Pimentel Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro & Comércio Exterior da OAB/PE. Vice-Presidente do Comitê Aberto de Comércio Exterior da AMCHAM.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s