Barreiras europeias à importação do etanol brasileiro cairão em breve

Europeus examinam possibilidade de eliminar tarifa de importação para o etanol brasileiro

Danilo Macedo e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O fim da tarifa de importação do etanol brasileiro por países europeus pode estar próximo. O tema está na pauta da reunião entre o Mercosul e a União Europeia (UE), marcada para março em Bruxelas, na Bélgica, que se destina a discutir a viabilidade de um acordo de livre comércio.

O representante da UE no Brasil, o embaixador português João José Soares Pacheco, disse à Agência Brasil que até 2020 os combustíveis utilizados em automóveis no bloco europeu devem ter pelo menos 10% de fontes renováveis, como o etanol e o biodiesel.

O embaixador disse que, com esta a medida, o bloco cumpre uma das determinações para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Prestes a deixar o país para assumir a função de diretor-geral adjunto da Comissão Europeia, ele reconheceu que a UE precisará importar boa parte deles.

“Não conseguimos competir com o etanol produzido a partir de cana-de-açúcar no Brasil. Nem nós nem os norte-americanos, isso é muito claro. Portanto, vamos precisar de importar”, afirmou. No Brasil, onde a legislação para “combustíveis verdes” é mais avançada, a mistura obrigatória de etanol na gasolina é de 25%.

O embaixador disse ainda que qualquer país da África, onde o Brasil desenvolve programas de implementação e expansão do plantio de cana-de-açúcar, por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), já pode exportar para a UE sem pagar nenhuma tarifa. “O Brasil ainda tem que pagar, mas esse é um tema que está na pauta de negociação da União Europeia com o Mercosul”, afirmou.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

Um pensamento sobre “Barreiras europeias à importação do etanol brasileiro cairão em breve

  1. biancy disse:

    será que ainda e necesario cobrar tarifas,eu acho que não.

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