Governo pretende frear importação

Governo estuda medidas para frear importações, diz BNDES

GABRIEL BALDOCCHI

DE SÃO PAULO | Jornal Folha de São Paulo

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, afirmou que o governo estuda medidas para frear o aumento das importações motivado por incentivos fiscais.

Com isso, o governo quer combater uma prática tributária adotada em alguns Estados para engordar a arrecadação com a entrada dos produtos estrangeiros. Estudo feito pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) mostra que Estados que oferecem benefício fiscal, como Pernambuco e Santa Catarina, registraram aumento das importações em dólares até mais de 20 pontos percentuais acima do da média brasileira de 2005 a 2009.

As mudanças fazem parte do que Coutinho chamou de segunda etapa da PDP (Política de Desenvolvimento da Produção). O presidente do BNDES não precisou, no entanto, se as medidas incluem novos mecanismos para conter a apreciação da moeda brasileira.

“O Ministério da Fazenda já lançou mão do IOF, existem outras, como compulsórios, regulatórios, operações a futuro. Esses instrumentos podem ser mobilizados para reforçar a munição que o governo tem disponível para evitar apreciação do real”, afirmou.

A taxa de câmbio no país é a principal queixa do setor industrial. Empresários afirmam não conseguir competir com produtos importados que tenham origem em países onde o câmbio é artificialmente desvalorizado, como os chineses. O setor cobra intervenção na entrada de capitais estrangeiros como forma de segurar a valorização do real.

Segundo Coutinho, o plano para a indústria está sendo finalizado e deve ser entregue até o começo de 2011. Ele inclui medidas para favorecer a exportação por meio de adequação da tributação incidente e pelo aperfeiçoamento do sistema de ressarcimento de créditos tributários a exportadores.

“O importante é preservar a competitividade da indústria brasileira. Não podemos jamais admitir a ideia da desindustrialização como política para o Brasil”, completou. Ele descartou a ideia de que o país já tenha entrado num processo de desindustrialização ao dizer que as medidas buscam evitar que o setor alcance esse nível.

Para Coutinho, essas medidas buscam favorecer a indústria no curto prazo. Ele acredita que no médio e longo prazo o país caminhe para cenário mais favorável com a adoção de mudanças no cenário macroeconômico.

Segundo ele, o ajuste fiscal dará margem para redução dos juros reais, o que reduzirá o custo de capital no país e ajudará a conter a valorização do real ante ao dólar.

“Um superavit acima de 3% e crescimento de 4,5% e 5% poderá (fazer) chegar a deficit nominal próximo de zero em 2014, 2015”, afirmou. Coutinho reforça também a necessidade de maior taxa de poupança para investimento, hoje em 19%. A taxa ideal, segundo ele, seria superior a 22% com participação maior do setor privado.

Anúncios

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s