Montadoras buscam benefícios fiscais para o Nordeste

Mais duas montadoras buscam benefícios para se instalar no Nordeste

Marcas asiáticas apresentam projetos para construir fábricas com os mesmos incentivos tributários já prometidos para a Fiat, que terá unidade em Pernambuco, e a Ford, que vai investir R$ 2,5 bilhões na Bahia a partir de 2015

20 de janeiro de 2011
Cleide Silva – O Estado de S.Paulo

Mais duas fabricantes de veículos tentam obter incentivos fiscais para se instalar no Nordeste. Depois da Fiat – que garantiu benefícios para a unidade que construirá em Pernambuco, orçada em R$ 3 bilhões -, os grupos SHC, do empresário Sérgio Habib, e Caoa, de Carlos Alberto de Oliveira Andrade, inscreveram projetos na região. Ambos são brasileiros e representam no País a montadora chinesa JAC e a coreana Hyundai, respectivamente.

O Nordeste também ficará com um novo programa de investimentos da Ford para a produção de modelos inéditos e ampliação da fábrica na Bahia. Segundo o Estado apurou, a montadora americana investirá mais R$ 2,5 bilhões na filial de Camaçari a partir de 2015. Até lá, a empresa vai trabalhar com o programa de R$ 4,5 bilhões anunciado para todas as unidades locais entre 2011 e 2015.

Fiat e Ford foram beneficiadas por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dias antes de encerrar seu mandato, estabelecendo mudanças temporárias no regime automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O regime foi estabelecido por leis diferentes, a 9.440, de 1997, e a 9.826, de 1999. Só a primeira lei foi alterada, limitando novos incentivos apenas para as empresas que estavam habilitadas nesse período, ou seja, Ford/Troller, Baterias Moura e a TCA, fabricante de autopeças adquirida pela Fiat há cerca de um ano, sem qualquer divulgação.

As interessadas deveriam apresentar projetos envolvendo desenvolvimento tecnológico e inovação entre o período de 26 de novembro a 29 de dezembro.

A Fiat anunciou a fábrica no polo industrial de Suape para produção inicial de 200 mil unidades ao ano de um carro compacto que será projetado no País. A fábrica entrará em operação em 2014. A Moura prometeu investir R$ 500 milhões para dobrar sua capacidade produtiva de baterias. A Ford entregou seu projeto ao governo em sigilo.

Inclusão. Mesmo não sendo citado na Medida Provisória, o grupo Caoa apresentou projeto de uma fábrica e vai tentar convencer os governos federal e de Pernambuco para que seja incluído no novo regime.

O grupo Caoa está inscrito na lei do regime automotivo que não foi alterada. A empresa produz em Goiás veículos da marca coreana Hyundai, mas sua opção pode ser a de levar para Pernambuco fábrica de outra marca, provavelmente da chinesa BYD, com quem Andrade mantém negociações há mais de um ano.

Os incentivos do regime automotivo permitem, por exemplo, que as empresas que apuram Imposto de Renda pelo regime do lucro presumido utilizem, até dezembro de 2020, créditos de IPI acumulados para quitar outros tributos federais como PIS e Cofins. Infraestrutura sempre fica por conta dos Estados e municípios.

Questionado sobre a nova fábrica, Andrade disse ontem que “ainda não definimos nada, mas estamos estudando”. Na semana passada, durante o Salão do Automóvel de Detroit, nos Estados Unidos, o fundador e presidente da BYD, Wang Chuanfu, confirmou que negocia a vinda da marca ao Brasil, mas não revelou possíveis parceiros.

Sérgio Habib, que já presidiu a Citroën do Brasil e hoje comanda o grupo SHC – representante da chinesa JAC e das marcas de luxo Jaguar e Aston Martin -, também terá de convencer governos federal e estadual da relevância do projeto de uma fábrica local. Em março, ele inicia a venda dos modelos importados da JAC com uma ação inédita: vai inaugurar 46 revendas em várias partes do País no mesmo dia.

Habib está fora do Brasil e não foi localizado ontem para comentar o assunto. Pessoas familiarizadas com as normas do regime automotivo acham difícil uma alteração na Medida Provisória para incluir a JAC, mas, diante da sede dos governos estaduais em atrair montadoras, alguma alternativa pode surgir.

Antes de fechar com a Fiat, o governador pernambucano Eduardo Campos tentou atrair a chinesa Chery, que escolheu Jacareí (SP), a coreana Hyundai, que foi para Piracicaba (SP) e a americana General Motors, que tem central de logística em Suape e, por enquanto, não tem planos de uma nova filial no País.

PARA LEMBRAR

Quando criado, em meados dos anos 90, o regime automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste dava privilégios fiscais extras às empresas que se instalassem nas três regiões. Atraiu a Ford (Bahia), a Mitsubishi e a Caoa/Hyundai (Goiás), além de várias autopeças. O regime deveria acabar em 2010, mas foi prorrogado até 2020, com ressalvas, como beneficiar as empresas já inscritas que investissem em novos projetos e tecnologia. A Fiat, cuja base é Minas Gerais, aproveitou brecha do novo texto e passou a ter direito aos incentivos com a compra da fabricante de autopeças TCA. Em 1999, quando adquiriu a Troller, a Ford também herdou benefícios tributários da fabricante cearense de jipes.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

2 pensamentos sobre “Montadoras buscam benefícios fiscais para o Nordeste

  1. mauro lima disse:

    Parabéns a Ford, sou tecnico em supervisão em controle de qualidade há 33 anos e gostaria de saber como me inscrever para trabalhar em PE.

    • Prezado Mauro,

      Acredito que a melhor forma seja por meio de contato direto com os possíveis empregadores. Como há falta de mão de obra local qualificada, penso que a chance de sucesso em um contato direto seja considerável.

      Abraços e boa sorte!

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