Governo pretende aumentar o IOF sobre compras pelo cartão de crédito realizadas no exterior

Governo quer frear consumo no exterior

Fonte: Folha de São Paulo

O governo estuda elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) das compras no exterior com cartão de crédito de 0,38% para mais de 4%.

Se a alíquota for aprovada, o IOF sobre uma despesa internacional de R$ 2.000 em cartão passará dos atuais R$ 7,60 para R$ 80.

O objetivo é frear o consumo no exterior. Em 2010, essas transações cresceram 54%, somando US$ 10 bilhões.

A combinação de crescimento de renda com dólar barato favorece as viagens para fora e as compras de importados pela internet.

A medida visa evitar o endividamento excessivo, que pode elevar a inadimplência no futuro. Empresários também se queixam de que importados prejudicam produtos locais.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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