Receita tributária cresce de forma desproporcional à inflação

Em dez anos, receita tributária sobe quase o dobro da inflação

Fonte: Folha de São Paulo

MARCOS CÉZARI
DE SÃO PAULO

Nos últimos dez anos –de janeiro de 2001 a dezembro de 2010–, a arrecadação tributária no país cresceu quase o dobro da inflação e mais de 16% acima do PIB.

Nesses 120 meses, a receita tributária nos três níveis de governo –federal, estadual e municipal– subiu 264,49%, ante 89,81% do IPCA (o índice oficial de inflação) e 212,32% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Para o leitor entender os números, é como se houvesse uma corrida. Os preços teriam “corrido” 189,81 metros em dez anos, o PIB, 312,32 metros e a arrecadação tributária, 364,49 metros. Resultado: o maior avanço pesou mais no bolso dos contribuintes. Pode-se dizer que, nesse comparativo, a receita tributária “correu” mais 92% do que os preços e mais 16,7% do que o PIB.

Com base nesses dados, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgou ontem o Ivat (Índice de Variação da Arrecadação Tributária) no país. Segundo o instituto, trata-se de um método de medição econômica que apura percentualmente a variação da receita tributária nos três níveis de governo. Assim, o Ivat mede os avanços mensal e anual dos valores recolhidos aos cofres públicos.

Os dados do IBPT mostram bem o quanto os governos avançaram no bolso dos contribuintes na primeira década deste século.

Segundo o coordenador de Estudos do IBPT e idealizador do projeto, Gilberto Luiz do Amaral, “a partir do Ivat é possível discutir o termo inflação tributária”, que, no caso, foi de 92% na década passada.

O IBPT define “inflação tributária” como o crescimento da arrecadação de tributos que extrapola o percentual de variação do IPCA calculado e divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

‘CONSCIÊNCIA’

Para Amaral, a discussão permite “que a sociedade tenha consciência de que os governos são exímios geradores da inflação econômica, pois os tributos integram o cálculo do PIB tanto pela ótica da produção como da demanda e da renda”. Segundo Amaral, a consequência disso é que “o crescimento da arrecadação tributária acima dos índices de inflação e do próprio crescimento do PIB país provoca mais inflação”.

O estudo do IBPT mostra que a voracidade tributária foi tão expressiva na década que, em 120 meses, em apenas cinco deles, todos em 2009 –fevereiro, junho, julho, agosto e setembro–, a variação da arrecadação tributária foi negativa.

Por ano, a arrecadação tributária apresentou a maior alta em 2002, com 20,25%, seguida de 2010, com 17,8%, e de 2004, com 17,56%. A menor alta ocorreu em 2009 (o ano da crise econômica), com 3,72%.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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