Brasil deixa de ser considerado foco de pirataria pelos Estados Unidos

EUA tiram Brasil de lista de pirataria

País foi o único dos membro do Bric a ficar fora da lista, que aponta locais notórios pela venda de contrabando e produtos piratas

01 de março de 2011 | 0h 00

Denise Chrispim Marin – O Estado de S.Paulo

O Brasil foi excluído pelos Estados Unidos de sua lista de “mercados notórios” da pirataria e do contrabando. A lista de 2011 traz 30 locais físicos e na internet considerados como “desafiadores” pela Representação dos Estados Unidos para o Comércio (USTR).

Dentre os membros do Bric, o Brasil foi o único país a ficar fora da lista. A China apresentou-se como a campeã em paraísos da pirataria, com quatro mercados, seguida pela Rússia e pela Índia.

A exceção do Brasil foi avaliada como um bom sinal pela Coalizão das Indústrias Brasileiras (BIC, na sigla em inglês), o lobby do setor em Washington.

Até o ano passado, a lista de “notórios mercados” da pirataria era incluída no 301 Especial, relatório anual no qual o USTR expõe todos os países supostamente transgressores das leis internacionais de propriedade intelectual.

Com base no 301 Especial, os EUA aplicam sanções aos casos mais graves. Esse relatório será divulgado em abril, cerca de duas semanas depois da visita ao Brasil do presidente americano, Barack Obama, nos próximos dias 19 e 20. A expectativa é de exclusão do País também dessa lista.

Pressão. Embora o USTR reconheça não ser essa uma lista “exaustiva”, os “mercados notórios” da pirataria servem como mais um instrumento de pressão dos EUA sobre países não alinhados perfeitamente no combate à violação de direitos de propriedade intelectual.

Na lista, há vários centros considerados como ponto de venda de contrabando e pirataria em países latino-americanos. Na região oeste de Buenos Aires, por exemplo, a feira de La Salada aparece na lista como “fortemente envolvida na venda de contrabando”.

Ciudad Del Este, no Paraguai, na fronteira com o Brasil, é mencionada como um centro de pirataria e de contrabando, que se ramifica pelos países vizinhos. Em Guayaquil, Equador, a feira Bahia teria cerca de 1.000 vendedores de produtos ilegais, muitos dos quais roubados do porto dessa cidade.

Na Colômbia, San Andresitos é mencionado como um paraíso da reprodução ilegal de música, videogames e filmes, e Tepito, na Cidade do México, é apontado como centro de distribuição de produtos piratas e de contrabando para “inúmeros” mercados negros do país.

Entre os Brics, a China aparece com quatro centros de produtos piratas: mercado da Seda, em Pequim; Luowu, em Shenzhen: pequenas commodities, em Yiwu; e, agrupados em uma única categoria, os inúmeros PC malls, lojas especializadas na venda de computadores munidos com sistema operacional e softwares piratas.

A Índia entra na lista com o Nehru Place, uma espécie de paraíso de venda de software pirata e de contrabando em Nova Délhi. Moscou abriga o mercado de eletrônicos de Savelovsky. Além desses países, Hong Kong, Paquistão, Ucrânia, Indonésia, Filipinas e Tailândia completam a lista do USTR.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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