Proprietários de caça-níqueis serão enquadrados no crime de CONTRABANDO

Donos de caça-níqueis poderão ser presos por contrabando, diz nova chefe da polícia do Rio

Fabíola Ortiz
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro

A nova chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha, anunciou nesta terça-feira (15) medidas para reforçar a repressão aos caça-níqueis no Estado. A partir de hoje (15), os donos de estabelecimentos comerciais poderão ser presos em flagrante por contrabando e por usufruir dos lucros gerados pelas máquinas, e ainda poderão ter o alvará de funcionamento suspenso por 30 dias.

“É importante que os comerciantes tenham a noção de que eles são autores de um crime inafiançável, pois usufruem do lucro daquelas máquinas. Vamos autuar na prática de contrabando”, afirmou Martha Rocha à imprensa na manhã desta terça-feira (15).

Nesta semana, Martha Rocha completa um mês no posto de chefe de Polícia Civil. Ela é a primeira mulher a assumir o comando da corporação. O combate aos caça-níqueis tem sido um dos focos da delegada.

“Hoje faz um mês que eu fui convidada para ser chefe da Polícia Civil, e eu venho me detendo no estudo dessa matéria. Percebemos que era possível autuar o comerciante e queremos alertar àqueles que têm em seu bar ou na sua lanchonete uma máquina caça-níquel ou bingo que estão incorrendo no artigo 336 do Código Penal”, disse.

Martha Rocha encaminhou um boletim interno aos delegados com a recomendação de que seja preso em flagrante o comerciante descoberto com máquinas caça-níqueis em seus estabelecimentos.

“A Polícia Civil encaminhará o procedimento à Justiça Federal e ainda temos um ‘plus’ no município do Rio, a cassação do alvará por 30 dias. Além de todas as medidas de apreensão do componente eletrônico, perícia no local, auto de prisão em flagrante, vamos encaminhar para a Prefeitura do Rio a cópia do procedimento para que examine a situação”, anunciou.

Balanço de um mês

Em um café da manhã promovido pela chefe na Confeitaria Colombo, no centro do Rio, para mais de 100 delegadas e agentes femininas em homenagem ao dia internacional da mulher, Martha Rocha fez um balanço positivo de seus primeiros 30 dias à frente de 150 delegacias no estado do Rio e 12 mil policiais.

“Tivemos um mês muito exitoso com excelentes prisões. Tivemos a prisão de quatro milicianos em Campo Grande (zona oeste do Rio), de uma quadrilha de sequestro relâmpago, de uma dupla de estelionatários que se faziam passar pelo chanceler de Portugal no Brasil, a prisão de ladrões de bicicletas, um turista dando o golpe do seguro e cambistas envolvidos com a venda de ingressos”, detalhou.

A chefe de polícia também destacou a solução do caso da menina Lavínia Azeredo de Oliveira, de 6 anos, que foi encontrada morta num quarto de hotel no Centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

E ainda no reforço à repressão dos caça-níqueis, Martha Rocha enfatizou que, na última semana, os agentes da polícia interditaram uma fábrica de máquinas caça-níqueis em Duque de Caxias e um bingo onde foram autuadas cerca de 100 pessoas.

Segundo Martha Rocha, que está em contato direto e permanente com os titulares das 150 delegacias do Estado, o objetivo é fiscalizar e cumprir metas de número de prisões.

“O que a gente quer agora é trabalhar. O mês passou rápido. Tenho um jeito muito pessoal de lidar. Eu passei um email para os meus colegas delegados titulares e fiz recomendações. Nós ponderamos que é importante que as delegacias efetuem prisões. Quero prender quem está fazendo furto, roubando, quem está aplicando golpe e estelionato”, afirmou.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

5 pensamentos sobre “Proprietários de caça-níqueis serão enquadrados no crime de CONTRABANDO

  1. Vale ressaltar que o enquadramento se dará, na maioria dos casos, nas alíneas “c” e “d” do artigo 334 do Código Penal Brasileiro.

  2. pintao disse:

    quanta asneira …deixem o caça niquel quem quiser que vai e se lasque nos jogos, porque essa policial nao vai prender bandido de verdade

  3. cada um joga o que quer o dinheiro deles fazem dele o que quiser deveriam prender os politicos ladroes e parar tambem com as loterias do governo

  4. marilin disse:

    acho que tem coisas piores para se preocupar se fosse crime outros paise nao teriam jogos se preocupem com os bandidos crianças passando fome vai quem quer

  5. marquito disse:

    haja cadeia os bandidos vao ficar na rua e os jogadores presos

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