Ministro das Comunicações prevê desoneração de tablet neste ano

Para ampliar o acesso dos brasileiros à internet, dentro do contexto do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), o governo pretende ainda neste ano desonerar os tablets (computadores em formato de prancheta com tela sensível ao toque e acesso à internet).

Esses equipamentos teriam o mesmo tratamento fiscal que computadores, que são isentos de PIS e Cofins. A previsão foi feita nesta quarta-feira pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Ainda sobre desoneração, Bernardo colocou como meta para 2011 um acordo com os Estados para isenção de cobrança de ICMS para banda larga.

O ministro reconheceu a dificuldade nas negociações, tendo em vista o peso do imposto na arrecadação dos Estados. Mas Bernardo defende que a desoneração para banda larga vai aquecer as vendas do serviço, de forma a compensar essas perdas.

“Os Estados vão arrecadar por outros mecanismos, a desoneração da banda larga não causaria problema sério aos Estados”, disse.

Bernardo garantiu ainda a criação de linhas especiais de financiamento para pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, também para este ano.