Tablets devem ser alvo de desoneração tributária

Ministro das Comunicações prevê desoneração de tablet neste ano

SOFIA FERNANDES | Folha de São Paulo
DE BRASÍLIA

Para ampliar o acesso dos brasileiros à internet, dentro do contexto do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), o governo pretende ainda neste ano desonerar os tablets (computadores em formato de prancheta com tela sensível ao toque e acesso à internet).

Esses equipamentos teriam o mesmo tratamento fiscal que computadores, que são isentos de PIS e Cofins. A previsão foi feita nesta quarta-feira pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Ainda sobre desoneração, Bernardo colocou como meta para 2011 um acordo com os Estados para isenção de cobrança de ICMS para banda larga.

O ministro reconheceu a dificuldade nas negociações, tendo em vista o peso do imposto na arrecadação dos Estados. Mas Bernardo defende que a desoneração para banda larga vai aquecer as vendas do serviço, de forma a compensar essas perdas.

“Os Estados vão arrecadar por outros mecanismos, a desoneração da banda larga não causaria problema sério aos Estados”, disse.

Bernardo garantiu ainda a criação de linhas especiais de financiamento para pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses, também para este ano.

Anúncios

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s