Governo pretende onerar exportações de minério de ferro e favorecer exportações de aço

Governo estuda taxar venda de minério

Ideia, apresentada a Dilma Rousseff, é forçar a Vale a investir mais na produção de aço; representantes da mineração criticam proposta

31 de março de 2011
Christiane Samarco e Renato Andrade, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O Palácio do Planalto determinou ao Ministério da Fazenda estudar uma forma de taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar o aço. A ideia é reduzir a venda da commodity e aumentar a comercialização de produtos siderúrgicos brasileiros no exterior. O objetivo por trás da medida é forçar a Vale a investir mais na produção de produtos de maior valor.

A equipe do ministro Guido Mantega está encarregada de “fazer as contas”, para ver se é viável “calibrar” os tributos incidentes sobre os produtos. A decisão final só sairá depois que os cálculos forem feitos, mas a presidente Dilma Rousseff gostou da ideia, segundo relato de um interlocutor do Planalto.

Embora a proposta afete todo o setor de mineração, a iniciativa em gestação tem endereço certo e objetivo imediato: forçar a Vale a acelerar a construção da siderúrgica que será instalada no Pará. A medida nasce no mesmo momento em que o governo conclui o novo marco regulatório da mineração e tem como pano de fundo a disputa entre a mineradora e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em torno do valor da compensação que a Vale deve pagar pela exploração de minério.

Antes mesmo de ganhar os holofotes, a encomenda do Planalto foi duramente criticada por representantes da mineração ouvidos pelo Estado. “Isso é uma loucura. O Brasil é um país estranho. Os produtores de aço estão investindo em mineração e o governo quer forçar as mineradoras a investir em siderurgia. Não tem o menor sentido”, disse uma importante fonte do setor.

Nem mesmo representantes da siderurgia brasileira acreditam que a taxação do minério possa trazer os resultados esperados pelo governo. “Tem um ruído nessa história de onerar o minério e desonerar o aço. Quando a gente fala em desonerar, tem de ser para a cadeia como um todo”, disse o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes. “A visão do setor é que não se deveria trabalhar com uma tendência de elevação do preço do minério. Isso já foi dito ao governo.”

A tentativa de forçar as mineradoras a investir na produção e venda de aço – que é um produto mais caro do que o minério – está na agenda presidencial há anos. Um dos motivos de choques entre o ex-presidente Lula e o presidente da Vale, Roger Agnelli, era exatamente a demora da mineradora em aplicar recursos no setor siderúrgico. A gestão Dilma Rousseff tem a mesma visão e definiu como uma de suas prioridades “arrancar” da mineradora a construção da Alpa, siderúrgica que será construída em Carajás (PA), relatou uma fonte.

Se for concretizada, a proposta poderá trazer efeitos imediatos sobre a balança comercial, já que o minério de ferro é o principal item da pauta de exportações do País. Além disso, há um excedente mundial de produção de aço de 550 milhões de toneladas, um grande obstáculo às pretensões do governo. “A decisão de montar siderúrgicas não pode ser tomada por um caráter emocional e político. Deve considerar as razões econômicas do mercado”, ponderou outra fonte.

 

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

Um pensamento sobre “Governo pretende onerar exportações de minério de ferro e favorecer exportações de aço

  1. Langstein de Almeida Amorim disse:

    O MINÉRIO DE FERRO E A DAMA-DE-OURO
    O minério de ferro é um produto não-renovável. O consumo mundial em 2006 crescia a 10%. Hoje se supõe que esteja crescendo a 13%. O consumo cresce anualmente e as jazidas de hematita e magnetite continuam a decrescer. Os países exportadores de produtos inorgânicos sofrem a ‘maldição da exportação mineral’. Até agora as exportações de ferro pela Vale em nada ajudou à educação e à saúde do povo brasileiro. A meta da Dama-de-Ouro é ir substituindo a exportação de minério de ferro bruto por minério de ferro industrializado.
    A exportação de minério de ferro deve ter limite, para que as gerações futuras possam dela também se utilizar. Este mineral é estratégico. Sem ele a indústria de veículos viários, aéreos e marítimos seria impossível. O minério de ferro não deve ter o mesmo destino do manganês do Amapá que ao se esgotar, só deixou miséria e grandes crateras na terra.
    A desestatização da Vale do Rio Doce foi promovida no governo de FHC e teve como foco privilegiar alguns grupos econômicos. O contrato de privatização da Vele foi tão leonino contra o povo brasileiro que até a pequena taxa de compensação pela retirada do minério, paga ao Departamento de Produção Mineral, foi desprezada.
    No tempo da privatização da Vale do Rio Doce e da tentativa de privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, os Correios e a Petrobrás, o Brasil era governado pela turma do pé-no-freio do desenvolvimento econômico.
    O lançamento do plano real com o real ao par do dólar, se prestou para compra de dólar barato e sua transferência para os paraísos fiscais. Tanto isto é verdade que ao se esgotarem as reservas cambiais, o dólar chegou a valer quatro reais. Aí foi a vez de a turma do pé-no-freio que comprou dólar a um real, ganhar rios de dinheiro.
    Nós brasileiros temos certeza que a presidente Dilma Roussef colocará o futuro vitorioso do povo brasileiro muito acima do enriquecimento dos grupos estrangeiros.

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