Demora no licenciamente de automóveis lota Porto do Rio Grande

Restrição a carros argentinos lota pátio de porto no RS

DOUGLAS CECONELLO

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE PORTO ALEGRE

Com capacidade para 5.000 carros, o pátio automotivo do Porto do Rio Grande (a 317 km de Porto Alegre) abrigava até ontem à tarde 6.300 veículos.

A superintendência do porto diz que a superlotação é reflexo da restrição imposta pelo governo brasileiro ao ingresso de veículos da Argentina no país.

O processo de entrada dos carros, que passa pela Receita Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, está levando de 30 a 60 dias.

Antes da suspensão das licenças automáticas, há três semanas, o processo levava apenas três dias, diz o porto.

Com a superlotação, veículos foram estacionados em locais alternativos. Está prevista ainda a chegada de mais 2.700 modelos Agile, da GM, da Argentina.

Em menos de uma semana, 3.747 automóveis desembarcaram no porto. Segundo a assessoria do porto, a GM (General Motors) conseguiu acelerar ontem a liberação de 1.000 automóveis.

O superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, disse que é possível receber mais automóveis.

“O pátio automotivo está operando com grande ocupação, mas estamos disponibilizando novas áreas, tanto no porto quando na cidade. Com os espaços adjacentes e o arrendamento de outros locais, podemos receber até 10 mil veículos”, disse.

Segundo Lopes, em breve será construído um segundo andar no estacionamento, já que a previsão é receber, em 2011, 120 mil carros da GM.

De janeiro a abril deste ano, desembarcaram no porto 25.266 carros –81% vieram da Argentina. O porto gaúcho também costuma receber automóveis do México, dos EUA e da Austrália.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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