Brasil e Argentina tentam chegar a entendimento para liberação de licenças

Brasil e Argentina reduzirão prazo na liberação de licenças, diz Pimentel

Segundo ministro do MDIC, ruído entre Brasil e Argentina é normal pelo volume no comércio

02 de junho de 2011
Renata Veríssimo, da Agência Estado

BRASÍLIA – Brasil e Argentina se comprometeram nesta quinta-feira, 2, a agilizar a autorização de licenças de importações não automáticas, para permitir que as mercadorias paradas nas aduanas sejam liberadas. Os técnicos dos dois países estiveram reunidos por toda a manhã em Brasília. “Concordamos com a necessidade de liberar as importações de um e de outro país. A Argentina tem uma lista mais ampla. O Brasil tem apenas os automóveis. Vamos reduzir os prazos para não haver interrupção dos fluxos comerciais”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Segundo ele, os dois países farão reuniões a cada 30 dias para evitar o acúmulo de mercadorias nas aduanas. A ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, afirmou que há a determinação do seu ministério de liberar as licenças de importação em até 60 dias, determinado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), mas afirmou que o cumprimento do prazo depende de consulta a outros ministérios para analisar questões fitossanitárias e outras normas técnicas.

A ministra argentina disse, por exemplo, que há ruídos nas análises das licenças de exportações de calçados do Brasil, por causa de uma possível triangulação. A ministra disse que o Brasil pode estar intermediando a entrada de calçados asiáticos na Argentina.

Brasil e Argentina têm enfrentado uma das principais crises na relação bilateral desde que o Brasil decidiu incluir em licenças não automáticas as importações de automóveis feitas pelo Brasil. O ministro brasileiro, no entanto, afirmou que nunca houve uma ruptura na relação comercial, política e diplomática entre os países. Segundo ele, é normal que o comércio bilateral volumoso tenha  “ruídos” e problemas nas aduanas. Pimentel informou que a corrente de comércio entre Brasil e Argentina de janeiro a maio somou US$ 15 bilhões.

“É preciso ter tolerância para entender que sempre tem problema na fronteira entre países, que têm esse volume de comércio”, destacou. Pimentel citou como exemplo as relações entre México e Estados Unidos.

A ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, também afirmou não haver uma guerra comercial e que o objetivo das discussões é aprofundar as relações.

Financiamento

Pimentel ainda afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode financiar as exportações de caminhões argentinos para o Brasil, usando a linha do Finame. “Há uma possibilidade grande de incluir a Argentina nesta linha. Não está decidido porque o fórum é o conselho do banco, mas há uma possibilidade grande”, afirmou Pimentel. Ele informou que os caminhões argentinos são montados com autopeças brasileiras.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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