Governo beneficiará veículos menos poluentes

Carro econômico e menos poluente terá IPI reduzido

Objetivo do governo é diminuir o consumo de combustível e estimular a produção de veículos que comprometam menos o meio ambiente

09 de junho de 2011
Célia Froufe e Renata Veríssimo / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O governo quer acabar com o automóvel “gastão” e vai reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos menos poluentes. Ao contrário dos incentivos dados às montadoras na crise financeira internacional, a nova política será permanente.

 

Em contrapartida, as empresas terão de investir mais em tecnologia para desenvolver motores mais eficientes e que emitam uma menor quantidade de gases nocivos para o meio ambiente, como o CO2. A nova política deve fazer com que a demanda por etanol e gasolina seja menor.

A redução do uso de combustíveis é um objetivo que o governo tem neste momento em que elabora uma série de medidas para evitar a oscilação drástica dos preços do etanol. Essa volatilidade é consequência da oferta e da demanda do produto, de acordo com os períodos de safra e entressafra da cana-de-açúcar.

Quando os canaviais estão produtivos, o preço do etanol cai nas bombas e, no intervalo entre o fim da produção e início de uma nova plantação, dispara. A discussão passa por três eixos: emissão-eficiência, tecnologia e competitividade. A necessidade de redução de poluentes é um consenso no governo, mas, para técnicos do Ministério da Agricultura, essa diminuição tem de vir acompanhada de uma maior eficiência dos motores em relação à queima de combustíveis.

“Gastão”. A avaliação é a de que o automóvel brasileiro é “gastão” e a indústria nacional tem condições de tornar o consumo energético menor.

A dificuldade em aperfeiçoar os veículos estaria na pressão exercida pelas montadoras, grandes empregadoras e pagadoras de impostos. Os estudos do governo consideram como ideal o modelo europeu, onde carros com motores mais potentes são menos poluentes que no Brasil.

A redução definitiva de IPI com foco ambiental chegou a ser discutida no passado com as montadoras, depois que o Ministério da Fazenda retirou os incentivos fiscais que as empresas receberam durante a crise internacional. Os carros movidos a álcool, bicombustíveis (flex) e com motores de baixa cilindrada foram os que tiveram a maior redução do imposto justamente por serem menos poluentes.

A intenção foi abandonada na época porque a equipe econômica decidiu trabalhar com uma meta mais elevada de superávit primário das contas do setor público em 2010. No entanto, as linhas gerais da nova política foram traçadas no governo Lula, coordenada pelos técnicos do Ministério da Fazenda que permanecem na atual gestão.

Agora, com o caixa mais reforçado e com uma nova política industrial em gestação – com foco na inovação -, o governo quer pôr a ideia em prática. O objetivo é transformar o Brasil numa plataforma de produção de tecnologia limpa e uma referência em termos de combinação de economia com preservação do meio ambiente.

PARA LEMBRAR

A redução do IPI para estimular as vendas de automóveis entrou em vigor em janeiro de 2009 , quando a economia começou a sentir os efeitos da crise global.

Em março, foi prorrogada para junho e novamente renovada. Estima-se que o governo deixou de arrecadar R$ 1,75 bilhão com a medida.

O IPI foi reduzido também para caminhões, eletrodomésticos e materiais de construção. A partir de 1.º de outubro de 2009, o estímulo à venda de automóveis começou a ser retirado pelo governo.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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