Consultas acerca de Processos Produtivos Básicos

MDIC divulga consulta pública para seis Processos Produtivos Básicos

14/06/2011

Brasilia (14 de junho) – Foi publicada no Diário Oficial de hoje consulta pública para a fixação ou alteração de seis Processos Produtivos Básicos (PPBs) de produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Os itens são blanqueta, destinada ao processo de impressão; suprimentos utilizados em máquinas copiadoras e impressoras; relé de nível não digital; produtos industrializados a partir de resíduos metálicos, plásticos, madeira, papel e papelão, tecidos, vidro e poliestireno expansível; cortador digital de eletricidade e programador cíclico de evento mecânico.

As sugestões aos PPBs listados devem ser encaminhadas até dia 20 de junho por e-mail (cgice@mdic.gov.br), fax (0xx61-2027-7097) ou pelos Correios. O endereço para envio da correspondência é Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 518, 5º andar, Brasília, DF.

Leia a íntegra da Consulta Pública nº 7, de 13 de junho de 2011.

Anúncios

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s