Aumenta o número de agrotóxicos contrabandeados apreendidos

Apreensão de agrotóxico tem alta de 137%

 

LUCIANA DYNIEWICZ – Folha de São Paulo
DE SÃO PAULO

O volume de agrotóxicos contrabandeados apreendidos nos Estados do Sul aumentou 137% em 2010.

Foram apreendidos R$ 4,3 milhões em mercadorias no ano passado, contra R$ 1,8 milhão em 2009, de acordo com a Receita Federal.

O chefe da Repressão de Contrabando da Receita no Paraná e em Santa Catarina, Sérgio Lorente, aponta como causas a safra recorde registrada no ano passado e a queda na cotação do dólar.

Os agrotóxicos comercializados ilegalmente não têm licença para serem usados no Brasil e, segundo testes, seu conteúdo muitas vezes não condiz com o rótulo, afirma Paulo Renato da Paz, superintendente da Receita no Rio Grande do Sul.

Normalmente, um defensivo precisa passar por testes nos ministérios da Agricultura, da Saúde e do Meio Ambiente para ser registrado.

O Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defensivos Agrícolas) afirma que o processo de licenciamento custa cerca de US$ 3.000 e leva em média três anos para ser concluído.

Sem precisar de registro e sem ser tributado, o defensivo contrabandeado fica até 50% mais barato.

Como esses agrotóxicos não passam por controle de qualidade, não é possível saber o impacto que causam ao ambiente e às pessoas, diz o coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel.

A mercadoria ilegal costuma vir da China e entrar no Brasil pelo Paraguai ou pelo Uruguai. Os produtos que combatem plantas dani-<qj>nhas em lavouras de trigo são os mais contrabandeados atualmente.

O Sindag calcula que deixou de faturar US$ 650 milhões em 2010 por causa do contrabando.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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