Benefícios à exportações brasileiras deixarão de existir

Brasil perderá benefícios nas suas exportações para a Europa

O comissário europeu de comércio, Karel de Gucht, deixou claro ontem que o Brasil será excluído do SGP (Sistema Geral de Preferências) da União Europeia, informa reportagem dePatrícia Campos Mello para a Folha.

íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

“O SGP foi feito para países pobres, vocês não são um país pobre”, disse ele. “Vocês são um país que ainda tem pessoas pobres, mas claramente o SGP não é feito para vocês.”

Hoje, 12% das exportações do Brasil à UE são cobertas pelas reduções e isenções de tarifas de importação do SGP, em um valor total estimado em 3,4 bilhões de euros. O programa beneficia principalmente máquinas e equipamentos, automóveis, produtos químicos, plásticos e têxteis.

De Gucht deixou claro que não será possível manter benefícios fiscais para nenhum dos produtos incluídos hoje no SGP, o que preocupa empresários brasileiros.

A Fiesp já disse que a medida iria afetar principalmente manufaturados –80% das exportações para a UE– e concentrar ainda mais a pauta em bens primários.

Leia a reportagem completa na Folha desta terça-feira.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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