Exportadores não sofrerão impacto do aumento do IOF

Mantega diz que exportador não pagará imposto na Bolsa

LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta terça-feira (23) que o governo vai corrigir a medida que instituiu a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre derivativos. O objetivo é que os exportadores não tenham que pagar o tributo.

No fim de julho, o governo anunciou a cobrança de 1% sobre operações feitas no mercado futuro de dólar. A medida atingiu também exportadores que fazem essas operações como um seguro (hedge) para se proteger da variação cambial no momento até o pagamento de suas vendas ao exterior.

“Não queremos penalizar o setor produtor que faz hedge legítimo. O exportador já esta no lucro [porque a medida evitou uma queda maior no dólar], mas não queremos que ele pague o 1% e vamos corrigir”, afirmou, durante audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

Segundo o ministro, também em caso de a alíquota ser aumentada, o exportador será compensado. Ele disse que poderá ser feito algum tipo de ajuste, por exemplo, para que a cobrança incida apenas sobre investidores estrangeiros.

PIB

Durante a audiência, Mantega disse ainda que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro não deverá ficar abaixo de 4% neste ano. A previsão oficial para o crescimento da economia é de 4,5%.

“[O crescimento de 4%] não é um PIB mal para um ano de transição e para a história do Brasil. É suficiente para continuar a arrecadação, bancar os custos e fazer superavit primário”, completou.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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