Falta de funcionários da Anvisa prejudica importadores no Porto de Suape/PE

Suape é alvo de novas denúncias: Importadores são intimidados por funcionários da Anvisa

POSTADO ÀS 10:24 EM 26 DE OUTUBRO DE 2011

O deputado Antonio Moraes (PSDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa fazer novas denuncias envolvendo o Porto de Suape. Desta vez, os funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não estão cumprindo o horário dos plantões de 24 horas, atrasando a liberação dos produtos importados em até trinta dias.

Segundo denuncias de alguns importadores pernambucanos, com a mudança do plantão, as cargas acabam ficando mais tempo porque não há funcionários suficientes para providenciar a liberação. De acordo os empresários, alguns funcionários da agência também ameaçam retaliar o importador e demorar ainda mais na liberação da carga.

Antonio Moraes ressaltou a importância de haver novas contratações para acabar com o problema. “Se não há funcionários suficientes por que não realizar concurso público ou contratação temporária? Até quando os importadores pernambucanos vão continuar sofrendo com a falta de gestão do poder público?”, indagou o parlamentar.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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