Polícia Federal vai apertar o cerco no caso das importações de tecidos hospitalares

PF quer saber como funcionavam negócios do Império do Forro de Bolso

Por Daniel Guedes

Saber se o material apreendido em contêineres no Porto de Suape e nas unidades do Império do Forro de Bolso em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru é ou não lixo hospitalar não é o único interesse da Polícia Federal (PF) nesta polêmica que toma conta do noticiário nacional desde o início do mês. A polícia quer saber também como funcionam os negócios do empresário Altair Teixeira de Moura.

Documentos apreendidos na última quarta-feira (19) estão sendo analisados no laboratório da PF no Recife.”Uma das intenções das buscas (de documentos) é saber como funciona a empresa. Você só consegue saber isso se tiver a documentação. A partir da análise documental a gente vai saber como funciona o movimento, pra quem vendia, com quem vendia, a quem vendia, se tinha outros fornecedores. (…) Nós pedimos esse mandado (de busca e apreensão) para recolher documentos de importação para saber das importações anteriores dele, como ele pagava, qual era o movimento da empresa, a capacidade financeira dessas importações”, detalhou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (26), o delegado Nilson Antunes, chefe da unidade de combate ao crime organizado da Polícia Federal.

De acordo com ele, a NA Intimidade Ltda, razão social da empresa de Altair, já fez mais de 20 importações desde 2009, quando o Império do Forro de Bolso começou a funcionar. Nos dois depoimentos que deu à PF, o empresário cearense que vive em Santa Cruz do Capibaribe disse que sempre importou da mesma empresa dos Estados Unidos, a Texport Inc..

Esta semana, a Polícia Federal espera receber do Instituto de Criminalística (IC) de Pernambuco o laudo da perícia realizada em amostras coletadas no depósito da empresa em Caruaru. Também esta semana está sendo enviado ao Instituto Nacional de Criminalística (INC), em Brasília, amostras recolhidas nas três unidades no Agreste e nos dois contêineres que foram apreendidos em Suape.

“São duas situações do mesmo fato. O fato é a importação desse material que supostamente poderia ser lixo hospitalar. A apreensão dos contêineres tem que ser tratada de uma forma porque ali foi encontrado seringa, luvas, material, uma série de coisas e está dentro do porto ainda. A outra situação é o que foi encontrado nas empresas. Foram encontrados produtos que podem ter a mesma origem daquela (mercadoria encontrada nos contêineres). Estamos tratando de forma diferente e, ao final, vamos vincular (as duas situações)”, disse Antunes.

A Polícia Federal apura se Altair Teixeira de Moura cometeu dois crimes diferentes: contrabando e crime ambiental. Com todos os laudos em mãos e com informações sobre a Texport solicitadas à polícia federal americana, o Federal Bureau of Investigation (FBI), será possível indiciar ou não o empresário.

O delegado espera concluir o inquérito na segunda quinzena de novembro. “Se vier constatado (nos laudos) que (o que está nos contêineres) é material usado, já é contrabando. Não há necessidade de ter agentes biológicos, uma potencialidade lesiva. Para o crime ambiental, precisa ficar constatada a potencialidade lesiva”, disse na entrevista. “Esse material que ele usava para fazer forro de bolso era descarte de empresa, como ele diz, ou era lixo hospitalar? Essa é a pergunta que tem que ser respondida. E quem vai responder é o laudo”.

Em entrevista ao Blog de Jamildo na terça-feira (25), o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, adiantou que peritos do IC identificaram manchas de sangue em amostras das peças apreendidas no galpão de Caruaru.

Se condenado, o empresário pode pegar quatro anos de prisão por contrabando e mais quatro anos pelo crime ambiental, que também estabelece uma multa de valor a ser determinado pela Justiça.

OUTRAS DENÚNCIAS – Até agora, a Polícia Federal não viu necessidade de investigar as outras denúncias que vêm sendo veiculadas pela imprensa de todo o Brasil, como o uso de panos com nomes de hospitais em outras regiões do País. “Para se dar efetividade a uma investigação há a necessidade de focar em fatos concretos, fatos pré-determinados. Estamos focando nosso trabalho em cima dessa apreensão que foi feita no porto, nesses contêineres, e no material apreendido nas empresas. Posteriormente, se surgirem fatos novos relativos a novas importações, novas empresas que estejam atuando da mesma forma, instauraremos novo procedimento”, salientou.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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