Brasil pretende limitar a importação de veículos do México, além de alterar outras regras do acordo

Brasil quer volta de cotas para importar carros na revisão de acordo com México

Valor Econômico

Na retomada das discussões para revisão do acordo de livre comércio automotivo com México, autoridades brasileiras vão reivindicar a volta do sistema de cotas de importação, que vigorou para o acordo com o México entre 2003 a 2006.

Como argumento, devem apresentar uma informação que causou alarme em Brasília: a importação de carros provenientes de fábricas mexicanas cresceu 220% nas primeiras semanas de fevereiro, em comparação com o mesmo período do ano passado. E, em janeiro, o crescimento havia sido de 200%.

O forte aumento nas compras de automóveis do México indica que as montadoras instaladas no Brasil decidiram antecipar importações, com as notícias de revisão do acordo que garante livre comércio de veículos entre os dois países. A presidente Dilma Rousseff ordenou pressa na negociação de novas regras para o comércio de carros, caso contrário ameaça pedir o cancelamento (“denúncia”, no jargão diplomático) do tratado.

Os ministros de Relações Exteriores, Antônio Patriota, e do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, se reúnem hoje à tarde, em Brasília, com os ministros mexicanos de Relações Exteriores, Patricia Espinoza e de Economia, Bruno Ferrari.

O governo brasileiro já apresentou a proposta de criação de cotas ou alguma outra medida mutuamente satisfatória. Pede, também, a introdução de caminhões leves no acordo entre os dois países e a fixação de percentual maior de componentes nacionais nos automóveis beneficiados pelo livre comércio.

Caso não seja possível concluir hoje um acordo, os dois governos reservaram o dia de amanhã para acertos finais. Ontem, durante boa parte da tarde, autoridades brasileiras envolvidas na negociação se reuniram para discutir a estratégia a seguir na discussão com os mexicanos. A reunião estava marcada para a Cidade do México, mas, a pedido dos brasileiros, foi transferida para Brasília.

Os mexicanos, a princípio, disseram ser contrários a qualquer modificação no acordo automotivo, que vigora desde 2003 e, até o ano passado, rendeu saldos positivos ao Brasil. Somando-se os produtos automotivos incluídos no acordo, esse superávit teria somado, segundo os mexicanos, R$ 12,4 bilhões. O comércio bilateral é anda mais favorável aos brasileiros, com superávit, nesse período, pouco inferior a US$ 22 bilhões.

Os brasileiros argumentam que a crise internacional, a desvalorização do dólar e o vigor do mercado brasileiro ameaçam inundar o país de produtos importados, o que exigiria ações temporárias de proteção à indústria nacional.

Anúncios

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s