Alfândega barra, novamente, entrada de “lixo importado”

Receita impede entrada de 40 toneladas de lixo vindo do Canadá

Por Thiago Resende | Valor

BRASÍLIA – Ao fiscalizar contêineres no porto de Itajaí (SC), a Receita Federal impediu que 40 toneladas de lixo desembarcassem no país. O material, que veio do Canadá, tinha declaração de importação e estava registrado como polietileno.

O Fisco informou que providenciará o retorno da carga ao país de origem, depois que descobrir quem enviou e qual o destinatário no Brasil.

Em menos de seis meses, essa foi a segunda tentativa de entrada de lixo detectada pela alfândega da Receita no porto. A primeira carga foi encontrada “em setembro de 2011, veio da Espanha e já foi devolvida”, informou a Receita em nota.


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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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