Aberta investigação contra vinhos importados

Mdic abre investigação de salvaguarda contra vinho importado

Por Azelma Rodrigues | Valor

BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento (Mdic) abriu investigação para averiguar a necessidade de adoção de salvaguardas sobre as importações brasileiras de vinho. A medida, que está na edição de hoje do Diário Oficial da União, atende à pressão das vinícolas, que desde agosto de 2011 esperavam a ação do governo.

O setor vitivinícola (que produz tanto uvas quanto vinhos) reclama do aumento das importações, argumentando que os estrangeiros competem em condições desleais com os brasileiros por gozarem de vantagens tributárias na origem. Também alega que boa parte dos vinhos importados é de baixa qualidade, subfaturada e até contrabandeada.

Dados recentes da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra) apontaram que em 2011 os importados dominaram 78,8% do mercado legal de vinhos finos no país. A indústria quer que o governo crie barreiras, como aumentar a alíquota atual de 27% do imposto sobre importação de vinhos para 55%.

A adoção de barreiras ou não pelo governo dependerá do resultado da investigação técnica da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que vai analisar o período de janeiro de 2006 a dezembro de 2010.


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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

Um pensamento sobre “Aberta investigação contra vinhos importados

  1. Sebastian Gonçalves disse:

    Em lugar de tentar barrar os exelentes vinhos importados porque não melhoram a qualidade ods locais e baixam o preço?

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