ABVTEX defende que Custo Brasil, e não importação, é que prejudica a indústria têxtil nacional

Varejo têxtil questiona estudo para elevar imposto na importação

15/03/2012

CLAUDIA ROLLI

DE SÃO PAULO

A Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), que representa as principais redes do varejo nacional que comercializam vestuário, bolsas e acessórios de moda, além de cama, mesa e banho, questionou a medida em estudo pelo governo de aumentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) vinculado à importação de confeccções para trazer competitividade à indústria nacional.

“Qualquer medida que onere artigos importados não resolve o problema da falta de competitividade da indústria nacional. Além disso, com o aumento no IPI, o artigo de vestuário importado, que tem auxiliado na manutenção dos índices de inflação, ficará mais caro e penalizará, principalmente, as classes C e D”, informou em nota oficial a entidade.

Desde 2006, as importações brasileiras da área têxtil e de confecções superam as exportações. O deficit comercial vem crescendo em ritmo acelerado. A produção registrou queda no ano passado em relação a 2010, apesar do crescimento nas vendas, e os empresários do ramo negociam com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, medidas para ajudar o setor.

“Como diretamente interessada no desenvolvimento da indústria têxtil nacional, pois o varejo comercializa 90,7 % de produtos fabricados nacionais (ficando a parcela de importações em 9,3%), segundo dados do Instituto de Estudos e Marketing Industrial, a Abvtex apoia medidas que reduzam o custo Brasil, este sim prejudicial à competividade da indústria”, informa a entidade.

Para a associação, os principais problemas do setor produtivo são a elevada carga tributária e a onerosa folha de pagamentos. “É necessário que setores da indústria reivindiquem medidas que tornem a indústria mais competitiva, que revertam em investimento para ganho em escala de produção, capacitação na gestão e da mão de obra e inovação em matérias-primas, por exemplo.”

A importação de produtos de vestuário, de acordo com a Abvtex, tem “o papel de complementar o mix de produtos para atendimento da crescente demanda, principlamente nos segmentos em que a indústria não tem vocação, além de auxiliar no controle da inflação do segmento”.

Ao se referir às medidas defendidas pela indústria têxtil brasileira, a Abvtex informou que esses setores “defendem o fechamento completo das importações –o que caracteriza reserva de mercado”.

MENOS EMPREGOS

Na avaliação do presidente do Sindicato da Indústria Têxtil do Estado de São Paulo, Alfredo Bonduki, o deficit comercial do setor têxtil e de confecções deve bater os US$ 6 bilhões neste ano.

Dados divulgados pela entidade mostram que no ano passado as importações já superaram as vendas ao exterior em US$ 4,8 bilhões, quase cinco vezes o valor de 2007. O setor têxtil estima que, em 2011, tenha demitido cerca de 20 mil trabalhadores a mais do que contrataram.

Com o câmbio valorizado no Brasil e a crise financeira desde 2008 atingindo os EUA e a Europa –responsáveis pelo consumo de cerca de dois terços da produção têxtil global–, a sobra de produção nos grandes exportadores, como China e Índia, foi direcionada a outros emergentes.

Com o real valorizado, as importações ficam ainda mais baratas, o que dificulta a disputa em outros países.

Reportagem da Folha mostrou ontem que a Coteminas, uma das maiores empresas do Brasil na área têxtil, está desativando duas fábricas no Rio Grande do Norte para explorar um dos segmentos que mais crescem no país, o imobiliário.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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