Impasse entre Brasil e México diz respeito ao índice de nacionalização exigido pelo Governo brasileiro

Brasil e México ainda têm impasse sobre acordo automotivo

VALDO CRUZ
MAELI PRADO
DE BRASÍLIA

O México aceitou limitar suas exportações de veículos ao Brasil até 2014, mas manteve a recusa de aumentar de 30% para 45% o percentual de peças produzidas localmente na fabricação de seus carros.

O impasse voltou a travar a revisão do acordo automotivo entre os dois países ontem, durante reunião na Cidade do México do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e do chanceler Antonio Patriota com autoridades mexicanas.

Na tarde de ontem, os ministros contataram a presidente Dilma Rousseff sobre o tema, e a resposta foi que o aumento do índice de nacionalização para 45% em três anos é fundamental para um acerto entre os dois países.

No Brasil, esse percentual é de 65%. Como desde dezembro do ano passado os carros importados pagam 30 pontos percentuais a mais de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para entrar no mercado brasileiro, o raciocínio do governo é: de que adianta barrar a entrada de importados se os mexicanos, que não estão sujeitos à alta do imposto, exigem um percentual tão menor do que o Brasil?

Se os dois países baterem o martelo nas cotas, o México poderá exportar para os brasileiros no máximo US$ 1,45 bilhão em carros de passeio neste ano, US$ 1,56 bilhão em 2013 e em torno de US$ 1,6 bilhão no último ano. Em 2011, as exportações chegaram a US$ 2 bilhões, alarmando o governo brasileiro, que passou a insistir na revisão do acordo.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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