RFB cria operação para reforçar fiscalização aduaneira

A esperança é que o efetivo seja aumentado, possibilitando maior celeridade nos procedimentos de despacho aduaneiro.
 
O medo é que os novos fiscais saiam abrindo Procedimentos Especiais por qualquer “indício”, travando a vida de empresas que, ao contrário do que alegam, possuem histórico limpo nas operações de comércio exterior que realiza.

Receita vai reforçar fiscalização sobre importação irregular

LUCAS VETTORAZZO

DO RIO

A Receita Federal deu início nesta segunda-feira à operação Maré Vermelha, que vai reforçar a fiscalização sobre a importação irregular de produtos de setores que sofrem com a concorrência dos itens trazidos de fora do Brasil.

Entre esses setores estão vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, pneus e cosméticos.

O objetivo é detectar a importação de produtos subfaturados, que pagam menos tributos ao entrar no país.

De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a operação não tem data para terminar e vai envolver o trabalho de 1.200 servidores.

Para coordenar a operação em todo o país, o órgão criou no Rio de Janeiro o Centro Nacional de Gestão Operacional, que terá 30 funcionários.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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