Incentivos à exportação deverão ser ampliados

Medida chega em um momento muito importante para os exportadores brasileiros, uma vez que a concorrência aumentou de forma significativa, pois os fornecedores das indústrias europeias, por conta do desaquecimento da economia do Velho Continente passaram a exportar, concorrendo de forma significativa com os exportadores brasileiros.
Sem contar, ainda, com o fator câmbio, valorização do real, custo Brasil, etc…etc…etc…!

Governo estuda ampliar medida de financiamento à exportação, diz Secex

SÃO PAULO – Entre as medidas que o governo estuda para facilitar o financiamento à exportação está a ampliação da aplicação do Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) indireto, de acordo com o diretor de departamento de normas e competitividade da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), André Favero.

Segundo ele, o ACC é direcionado aos fabricantes de insumos que são usados pela indústria que produz mercadorias para a exportação.

Favero lembra que o ACC já existe, mas é muito pouco usado. Segundo ele, há um debate com a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e o Ministério da Fazenda para possibilitar que as  tradings ou comerciais exportadores possam promover exportações de produtos que tenham sido beneficiados por esse meio de financiamento.

“Há ainda algumas questões que estão sendo discutidas, como o Imposto de Renda sobre juros.”

O governo federal também estuda outras medidas, diz Favero, como a disponibilidade de recursos do Proex pra financiar a produção para exportação e também para o financiamento de exportações de menor valor realizadas via Declaração Simplificada de Exportação (DSE).

Outra ação em análise, diz, é o mecanismo de financiamento para exportação a mercados considerados de maior risco, como África e América Latina.

(Marta Watanabe | Valor)

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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