Polícia Federal apreende avião com produtos importados

O detalhe na matéria abaixo é que, caso as mercadorias encontradas no interior da aeronave necessitem de Licença de Importação específica, ou sejam de importação proibida, a figura penal será a de contrabando, e não descaminho.
Fora isso, concorco com a atitude da Polícia Federal, pois este tipo de importador é o que, de fato, prejudica a indústria nacional e, inclusive, os demais importadores.

PF troca tiros com suspeitos e apreende avião no interior de SP

DE SÃO PAULO

A Polícia Federal apreendeu na manhã desta quarta-feira, em Lençóis Paulista (287 Km de São Paulo), um avião que transportava cerca de 600 kg de produtos eletrônicos vindos do Paraguai e que ingressavam no país de forma irregular. O piloto da aeronave foi preso em flagrante.

A aeronave foi identificada no momento em que pousava em uma pista agrícola, conhecida como Raposinha, em meio a um canavial.

Duas caminhonetes aguardavam o avião e, ao avistar a polícia, os suspeitos trocaram tiros com os agentes e conseguiram fugir.

O avião foi apreendido depois que carros da PF bloquearam a pista de pouso. O piloto não prestou informações sobre quem o teria contratado.

As investigações terão prosseguimento identificar os proprietários das mercadorias e os demais envolvidos.

A pena prevista para o crime de descaminho é de reclusão de um a quatro anos. No caso de ser utilizado o transporte aéreo, a pena será aplicada em dobro.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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