Jet-skis importados de forma irregular, segundo a Receita, foram apreendidos em Foz do Iguaçu

Receita Federal retem Jet skis com indícios de terem sido irregularmente importadas

Na manhã de hoje (28), servidores da Receita Federal do Brasil retiveram 13 motos aquáticas com indícios de terem sido irregularmente importadas. Os veículos foram encontrados em território brasileiro, sendo que estavam sendo comercializados em lojas náuticas da região.

A operação foi desencadeada em virtude da retenção de três motos aquáticas realizada pela Polícia Federal no início de março. Com isso surgiu a suspeita de que essas mercadorias estivessem sendo comercializadas sem a documentação comprobatória de regularidade da importação em conformidade.

Os veículos foram encaminhados ao pátio da Receita Federal em Foz do Iguaçu. Os proprietários poderão apresentar a documentação que comprove a regularidade das motos aquáticas para que estas sejam liberadas. Se isso não ocorrer, serão lavrados os respectivos autos de infração visando à aplicação da pena de perdimento. Os veículos foram avaliados em R$ 260 mil. Ninguém foi preso.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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