Na Argentina, importação de livros sofre medida protecionista

Como no Brasil, o nosso vizinho sulamericano tenta camuflar uma medida protecionista com alegações infundadas, que beiram o absurdo.
 
Agora, cá entre nós, barrar importação de livros? Prejudica a todos.
 
UM ABSURDO!!!!

Cristina Kirchner limita a importação de livros

SYLVIA COLOMBO
DE BUENOS AIRES

Nos anos 40, seguidores de Juan Domingo Perón (1895-1974) repetiam a frase: “alpargatas, sim, livros, não”, resumindo que o regime preferia ouvir os trabalhadores (que usavam esse calçado) e não os intelectuais e estudantes, que começavam a criticá-lo.

A frase está sendo lembrada agora por conta de uma nova lei protecionista do governo peronista de Cristina Kirchner, que impõe mais travas à importação de livros.

Em outubro, a Secretaria de Comércio Interior, comandada pelo kirchnerista Guillermo Moreno, determinou que importadores deveriam realizar exportações no mesmo valor das compras.

Em fevereiro, os livros foram incluídos no novo sistema de pedidos de autorização antecipada do mesmo órgão, o que começou a causar demoras na liberação.

Agora, o governo determina que toda obra que chega deve passar por inspeção para avaliar a quantidade de chumbo na tinta usada na impressão. A justificativa é que se trata de medida sanitária.

Fica estabelecido que, no caso de compra pela Amazon ou algum outro site estrangeiro, será necessário ir pessoalmente ao aeroporto, pagar a taxa e esperar a liberação. Não será mais possível receber os livros em casa.

A recepção da medida foi negativa. Várias editoras, como a Oxford e a Santillana, reclamaram. Livreiros e clientes já acusam a falta de livros técnicos, didáticos e infantis nas prateleiras.

Diogo Shiraiwa/Editoria de Arte/Folhapress

Os intelectuais do grupo Plataforma 2012, do qual faz parte Beatriz Sarlo, soltou nota de repúdio. Diz que a medida “afeta o desenvolvimento da ciência e da cultura argentinas. Não somente atentam contra o livre direito à informação, como significam um triste e perigoso avanço sobre a liberdade das crenças, opiniões e pensamento”.

Nas redes sociais, o assunto foi “trending topic” no país por dois dias, com o “hashtag”: “#liberenloslibros”.

PEQUENAS

As pequenas editoras também reclamaram. “Se essa medida fosse acompanhada de outras para apoiar a produção local, como subsídios para traduções e para impressão em gráficas locais, entenderíamos. Mas é apenas uma proibição”, disse à Folha Damián Tabarovsky, editor da Mar Dulce, de poesia.

Ele acrescenta que, ao contrário de estimular, a medida pode inibir seus pares. “O custo da impressão está aumentando porque as gráficas estão lotadas para atender as grandes editoras. Nós vamos pagar o preço”, conclui.

A indústria de livros na Argentina corresponde a 1% do PIB. O total das importações em 2011 somou US$ 131 milhões de dólares, enquanto as exportações, US$ 49 milhões. Entre os países que mais exportam para a Argentina estão Colômbia, China, Uruguai e Espanha.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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