Site da Receita comemora maior retenção de bagagem da história de Viracopos

De fato foram encontradas irregularidades.
 
Mas cabe a pergunta: precisa fazer festa? Afinal de contas, não estão fazendo nada além da obrigação.

Receita Federal realiza a maior retenção de bagagem da história em Viracopos

A Operação Maré Vermelha, deflagrada pela Receita Federal dá resultados imediatos. Uma rigorosa fiscalização no voo Lisboa – Campinas resultou na retenção de 39 malas com mercadorias irregularmente trazidas como bagagem. A aeronave chegou ao aeroporto de Viracopos no último sábado 24/3, quando os passageiros tiveram as bagagens vistoriadas pela Receita Federal. As malas apreendidas pesam um total de 1.167 quilos. Foram encontradas joias de prata, produtos médicos, diversos componentes de computadores, celulares, eletrônicos e até suplementos alimentares e anabolizantes. A Receita Federal estima que o valor das mercadorias ultrapasse US$ 1 milhão.

Apenas dois passageiros que viajavam juntos traziam treze malas com mais de quatrocentos quilos de joias de prata italiana. As demais mercadorias eram portadas por outros oito passageiros.

As retenções foram possíveis graças aos trabalhos de inteligência e gestão de riscos da Alfândega de Viracopos. Existem indícios de que alguns desses passageiros estivessem atuando em quadrilha.

Será formalizado Auto de Infração contra cada uma dessas pessoas, que poderão perder definitivamente os produtos. Os fatos serão formalmente comunicados ao Ministério Público Federal e cada investigado poderá ser processado pelo crime de descaminho, cuja pena chega a quatro anos de reclusão.

A apreensão faz parte da Operação Maré Vermelha – a maior já realizada contra fraudes no comércio exterior no País. Deflagrada há uma semana pela Receita Federal do Brasil, a operação visa aumentar o rigor nas operações de comércio exterior e combater o comércio desleal.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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