Crescem as importações de vinhos

Importação de vinhos finos cresce 34% no bimestre

PORTO ALEGRE – As importações de vinhos finos pelo Brasil cresceram 34,4% no primeiro bimestre em comparação com o mesmo período de 2011, para 8,5 milhões de litros. Ao mesmo tempo, as vendas da bebida nacional recuaram 12,3%, para 1,1 milhão de litros, e tiveram a participação sobre o mercado doméstico reduzida de 16,7% para 11,6% no período. Em todo o ano passado a produção nacional respondeu por 21,2% da demanda total no segmento, de 92,2 milhões de litros.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), que pediu ao governo federal a imposição de salvaguardas contra os vinhos finos importados. O pedido, assinado também pela União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), pela Federação das Cooperativas de Vinho (Fecovinho) e pelo Sindicato da Indústria do Vinho do Rio Grande do Sul (Sindivinho), levou o Ministério do Desenvolvimento (Mdic) a abrir investigação sobre o caso no mês passado.

Em nota, o diretor executivo do Ibravin, Carlos Paviani, disse que o volume de importações no bimestre “justifica ainda mais o nosso pedido de salvaguarda ao vinho fino brasileiro”. Para ele, comportamento verificado no período também está ligado à obrigatoriedade da aplicação do selo fiscal nos produtos vendidos no Brasil, o que acaba “formalizando” a entrada de vinhos que até então seriam contrabandeados para o mercado doméstico.

O pedido de imposição de salvaguardas é criticado pelos importadores. A Associação Brasileira dos Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA) considera a medida prejudicial aos consumidores e diz que a reivindicação da indústria parte de uma premissa equivocada por não levar em conta as vendas de vinhos de mesa, elaborados a partir de uvas comuns e que não sofrem com a concorrência dos produtos estrangeiros.

Com isso, segundo os dados do Ibravin, a participação dos importados no bimestre seria de 24,9% sobre uma demanda total de 34 milhões de litros, ante 16,9% de 37,3 milhões de litros nos dois primeiros meses de 2011. A ABBA também obteve liminar judicial que isenta seus afiliados da obrigatoriedade do uso do selo fiscal.

Conforme o Ibravin, os vinhos chilenos seguem na liderança do ranking dos vinhos finos importados no Brasil, com 2,9 milhões de litros no primeiro bimestre e alta de 27,8% sobre o acumulado de janeiro e fevereiro do ano passado. Os argentinos vêm em segundo, com 1,9 milhão de litros (expansão de 32,9%), os italianos em terceiro, com 1,5 milhão de litros (crescimento de 12,4%), e os portugueses em quarto, com 1,4 milhão de litros (mais 92,5%). O Mdic já informou que se as salvaguardas forem adotadas elas terão a forma de cotas e deixarão de fora os produtos do Mercosul, de Israel e da África do Sul, que são protegidos por acordos comerciais.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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