Arrecadação com importados é destaque

Agora, questiono: Porque não reverter o produto da arrecadação em melhorias estruturais em nosso País? Só assim o gargalo logístico que hoje separa o Brasil dos países desenvolvidos seria reduzido. E, pasmem, seria uma forma das malditas importações trabalharem para o crescimento da indústria nacional.

Arrecadação com importados cresceu 15,2% no primeiro trimestre

Por João Villaverde, Thiago Resende e Marta Watanabe | Valor
BRASÍLIA E SÃO PAULO – 

Apesar de despertarem a preocupação do governo, que luta para preservar a indústria nacional e combater o ritmo acelerado de ingresso de mercadorias no país, as importações têm sido boas para a arrecadação de tributos federais. Apenas no primeiro trimestre deste ano, o Imposto sobre Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado às importações reverteram aos cofres da Receita Federal R$ 10,8 bilhões, resultado 15,2% superior ao verificado entre janeiro e março do ano passado, em termos reais.

Já a arrecadação oriunda do IPI recolhido pela indústria nacional despencou nos primeiros três meses deste ano. Entre janeiro e março, a indústria recolheu R$ 7,8 bilhões em IPI, desempenho 7,2% inferior ao verificado em igual período de 2011.

O ritmo das importações tem impulsionado a arrecadação federal a cada mês. Apenas no mês passado, o Imposto de Importação resultou em recolhimento de R$ 2,4 bilhões, 8,2% mais do que no mesmo mês do ano passado, em termos reais. O avanço da arrecadação oriunda do IPI vinculado às importações foi ainda maior em março – foi recolhido R$ 1,3 bilhão por meio do IPI no mês passado, alta de 21,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Setor financeiro cresce mais

A arrecadação oriunda do setor financeiro foi a que mais cresceu entre os grandes setores da economia, no primeiro trimestre deste ano, segundo a Receita Federal. As entidades financeiras contribuíram 43% a mais para os cofres públicos no período, enquanto o recolhimento de impostos do comércio varejista cresceu 16,3%. O atacado contribuiu 6,3% a mais no trimestre.

A comparação feita pelo Fisco considera apenas os tributos relacionados à atividade, como Imposto de Renda (IR), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Cofins e Imposto de Importação (II). A análise, por outro lado, não considera tributos que são retidos pelos bancos e depois repassados, como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), explica a secretária-adjunta da Receita, Zayda Manatta.

“A margem de lucratividade dos bancos tem sido superior aos dos demais setores. Isso mostra que o setor realmente teve uma lucratividade elevada”, avalia Zayda.

Em março, terminou o prazo para as empresas entregarem a declaração de ajuste, em que devem compensar os valores devidos que diferem das estimativas de rendimentos do ano passado. O montante arrecadado pelo setor financeiro em função do ajuste foi 65,5% superior ao do mesmo período do ano passado. Os demais setores contribuíram 25% a mais na comparação.

No primeiro trimestre, boa parte da elevação do recolhimento do Imposto de Renda (IR), tributo que representa 27,81% da arrecadação total da Receita Federal, foi sustentada pelo setor financeiro. O IR do setor financeiro teve nesse período elevação de 71,09% em termos reais, avanço muito maior que os 12,75% do Imposto de Renda das pessoas jurídicas. Com esse desempenho, as instituições financeiras, que nos primeiros três meses do ano passado representavam 8,76% do total de IR arrecadado, responderam no mesmo período deste ano por 14,1%.

Essa arrecadação do IR ainda carrega reflexos dos resultados de 2011, já que o recolhimento do ajuste anual do imposto é recolhido durante o primeiro trimestre. O ajuste é, na prática, a diferença entre o valor devido e o efetivamente recolhido durante o ano.

Com essa “ajuda” do setor financeiro, a arrecadação total do IR, que inclui o recolhido pelas empresas, pessoas físicas e outros, teve elevação real de 7,56% no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. O crescimento foi maior que o da arrecadação administrada pela Receita, de 6,68%. O desempenho faz diferença para a divisão obrigatória de recursos da União a Estados e municípios.

Nessa partilha entram IR e IPI. No primeiro trimestre, os resultados do IR foram positivamente influenciados pelo desempenho de 2011, principalmente do setor financeiro. O IPI, porém, teve alta real de apenas 0,97%, resultado da desaceleração da produção industrial e da desoneração da linha branca.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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