Guerra comercial entre Brasil e Argentina deve terminar em breve

Agora quero saber se as licenças não-automáticos na importação de veículos, que há época foi imposta como retaliação às medidas argentinas, também deixarão de existir.

Argentina e Brasil devem levantar barreiras ao comércio bilateral

Por João Villaverde | De Brasília

Os produtores brasileiros de carne suína terão, nos próximos dias, uma boa notícia da Argentina, um dos principais mercados consumidores. Ontem, os ministros de Relações Exteriores e de Indústria e Comércio do país vizinho garantiram que as dificuldades impostas pelo governo Cristina Kirchner à carne suína brasileira serão superadas.

O polêmico ministro de Comércio Interior argentino, Guillermo Moreno, responsável pelas barreiras impostas aos produtores brasileiros, afirmou que “com a disposição do Brasil em adquirir nossos produtos, obviamente que o problema com a carne suína some”. E completou: “Na realidade, ele já sumiu.”

Os ministros argentinos e brasileiros se reuniram por quase cinco horas, ontem, no Ministério das Relações Exteriores. Participaram do encontro os ministros argentinos Héctor Timerman, de Relações Exteriores, e Moreno, e, pelo lado brasileiro, os ministros Antônio Patriota (Relações Exteriores), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Mendes Ribeiro (Agricultura).

As autoridades brasileiras acenaram aos argentinos que há “plena disposição” do governo Dilma Rousseff, segundo um ministro, em ampliar o consumo de bens exportados pelo vizinho.

Entre esses produtos foram destacados os farmacêuticos, cítricos e uvas-passas – hoje “retidos” nos órgãos de controle do governo, como a Anvisa, além da recente imposição de licenças não automáticas (que ampliam o rigor na verificação dos produtos importados) a esses produtos.

Esse compromisso do Brasil em ampliar as importações, porém, só ocorrerá se, antes, os argentinos retirarem as barreiras da carne suína. O gesto dos líderes argentinos presentes ontem no Itamaraty foi muito bem recebido pelo governo brasileiro.

As dificuldades impostas pelos argentinos à carne suína brasileira se refletiram imediatamente. No ano passado, os produtores brasileiros exportaram US$ 115,2 milhões aos vizinhos, numa média de US$ 28,8 milhões por trimestre.

No primeiro trimestre deste ano, as exportações despencaram – apenas US$ 16 milhões foram vendidos à Argentina. O déficit comercial da Argentina, principal motivo da iniciativa do governo de Cristina Kirchner, também caiu muito. No ano passado, o Brasil obteve superávit de US$ 5,8 bilhões no comércio com a Argentina, e nos primeiros três meses deste ano, o saldo foi de apenas US$ 968 milhões.

“É fundamental para a Argentina que nosso déficit comercial com o Brasil seja reduzido”, afirmou o ministro de Relações Exteriores argentino, Héctor Timerman. “Entendemos que o movimento brasileiro de dificultar a entrada de nossos produtos cítricos, de uvas, uvas-passas, de camarões, e lagostinos não são barreiras, mas devem ser superados. Vamos superar as dificuldades com a carne suína brasileira”, disse ele.

O Brazil se comprometeu a retirar as barreiras em 120 dias, se a Argentina fizer sua parte com os suínos. Nas contas de Timerman, se o governo brasileiro superar as barreiras apenas a remédios e camarões, os argentinos podem vender US$ 2 bilhões em produtos ao país, de imediato.

A reunião foi convocada às pressas pelo ministro argentino, a pedido da presidente Cristina Kirchner. O Valor apurou que a necessidade de dólares por parte do governo argentino é crescente, e as recentes dificuldades impostas pelo Brasil, que aplicou licenças não automáticas aos produtos citados por Timerman ontem, não ajudam.

As províncias argentinas terão déficit de 12,9 bilhões de pesos, e apenas a capital, Buenos Aires, e a província de Salto, têm tido acesso ao mercado internacional. Segundo comentaram, ainda assim, com a emissão de títulos a taxas de juros elevadas, de 9,5% a 9,9% ao ano.

“Não é o momento para brigarmos entre nós, realmente”, admitiu Timerman. Moreno disse aos ministros brasileiros, na reunião, que tem falado aos empresários argentinos que a crise mundial se prolongará até, no mínimo, meados de 2013.

As autoridades brasileiras entenderam esse cenário como um sinal de que a política adotada pela Argentina, de condicionar a importação à exportação em igual valor (“uno por uno”, em referência a “um dólar importado igual a um dólar exportado”) por mais um ano.

Os dois governos acertaram a criação de um conselho automotivo, que se reunirá periodicamente nos dois países, para avaliar o desempenho do comércio de veículos e autopeças entre os dois países. Pelo lado brasileiro participarão dois integrantes do Ministério do Desenvolvimento, o secretário-executivo, Alessandro Teixeira, e a secretaria de comércio exterior, Tatiana Prazeres.

O governo argentino também antecipou que levará à próxima reunião do Mercosul, que ocorrerá em Mendoza (Argentina) no fim de junho, a proposta de elevar a taxa máxima da Tarifa Especial Comum (TEC), hoje em 35%, dos países do bloco.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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