Novos produtos recebem benefício de ex-tarifário

Camex reduz Imposto de Importação de alguns itens de informática

Por Thiago Resende | Valor Econômico

BRASÍLIA – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu nesta sexta-feira, de 4% para 2%, a alíquota do Imposto de Importação cobrado sobre alguns bens de capital e itens de informática e telecomunicação. A medida tem o objetivo, segundo o Ministério do Desenvolvimento, de incentivar o “aumento da competitividade da indústria brasileira”.

A redução das alíquotas será aplicada até 31 de dezembro de 2013, de acordo com decisão da Camex.

A medida está relacionada a projetos de produção de diesel e de gasolina, construção de fábricas de cimento e de computadores portáteis, além de instalação do complexo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), informou o ministério.

Entre os bens de capital da lista de novos ex-tarifários estão condensadores elétricos, máquinas de processamento de dados e equipamento usado em trens e outros itens que não têm produção nacional.

 

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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