Suspensas restrições argentinas à carne suína brasileira

Argentina suspende restrições à carne suína do Brasil

DA REUTERS

A Argentina suspendeu nesta terça-feira restrições impostas à carne suína do Brasil, disse o ministro da Agricultura brasileiro, Mendes Ribeiro.

Ribeiro afirmou que recebeu a informação da Embaixada argentina no Brasil.

“O que importa é que não tem mais nenhuma restrição”, disse ele, acrescentando que a situação voltou à “normalidade”.

Em reunião na semana passada, o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, havia prometido resolver a questão da entrada de carne suína brasileira em poucos dias, após o Brasil implementar um licenciamento não automático para cerca de dez produtos perecíveis importados da Argentina.

A indústria brasileira de carne suína se queixa que o país vizinho dificulta a entrada do produto nacional desde fevereiro. Em abril, por exemplo, o Brasil exportou apenas 473 toneladas para os argentinos, queda de 85% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Apesar do anúncio do governo, o presidente da Abipecs (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína), Pedro de Camargo Neto, observou que a entidade ainda não conseguiu confirmar junto a seus associados se de fato houve alguma emissão da licença que permite a importação do produto brasileiro.

Segundo ele, que falou durante o seminário Perspectivas para o Agribusiness 2012 e 2013 da BM&F Bovespa, o setor ainda não tem informações se a medida foi implementada.

CONTRAPARTIDA

Questionado se o Brasil daria alguma contrapartida para a Argentina, em especial sobre a entrada de batatas argentinas no país, o ministro afirmou que esse assunto está sendo tratado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O Brasil, grande consumidor de batatas argentinas, tem dificultado a entrada do produto do país vizinho, em meio a uma disputa comercial.

Uma fonte do Ministério do Desenvolvimento afirmou à “Reuters” que, como resultado da retomada das exportações de carne suína, o Brasil deve liberar a entrada do produto argentino, pois o governo identificou uma escassez no mercado brasileiro.

Ribeiro disse ainda que seu ministério está terminando um estudo fitossanitário sobre uvas-passas argentinas, também barradas pelo governo brasileiro.

Segundo ele, se o estudo do ministério concluir que não há nenhum problema sanitário, “não há razão para continuar com essa restrição”.

Em nota, o Ministério da Agricultura brasileiro afirmou mais tarde que técnicos dos governos brasileiro e argentino deverão se reunir mais uma vez no dia 4 de junho, em Buenos Aires, para tratarem das pendências de interesse bilateral, incluindo temas agrícolas.

De acordo com a nota, caso não sejam acordadas soluções para os temas da pauta, o embaixador da Argentina no Brasil, Luis Maria Kreckler, sinalizou com a possibilidade de uma segunda reunião, no dia 15 de junho, no Brasil.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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