Brasil quer diretoria-geral da OMC

Brasil pode ter candidato para a OMC

Atual embaixador brasileiro da organização, Roberto Azevedo depende de decisão da presidente Dilma para disputar a diretoria geral

30 de maio de 2012
LISANDRA PARAGUASSU / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo

O Brasil quer a diretoria-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Está nos planos do Itamaraty lançar o nome de Roberto Azevedo, atual embaixador no órgão, para substituir o francês Pascal Lamy, cujo mandato termina no segundo semestre de 2013.

A decisão final ainda não foi tomada. Está nas mãos da presidente Dilma Rousseff definir se vai ou não entrar na disputa. No Itamaraty, a avaliação é que o País tem o nome certo, no momento certo.

Chefe da representação brasileira na OMC desde setembro de 2008, Azevedo é considerado um dos mais hábeis negociadores do órgão e tem bom relacionamento com todos os lados, dos Estados Unidos aos países em desenvolvimento, passando por todos os Brics (além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Entre seus colegas, é visto como alguém que consegue levantar ideias que levam a um bom consenso e também é considerado um “mediador neutro”.

A avaliação brasileira é que, além de ter um ótimo candidato, o momento favorece o Brasil. Desde que foi criada, em 1993, a OMC teve apenas um diretor-geral de país em desenvolvimento, o tailandês Supachai Panitchpakdi, que precisou dividir o mandato com o neozelandês Mike Moore porque o órgão não chegou a consenso.

Com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial na mão de europeus e americanos, a avaliação dos países em desenvolvimento é que seria apenas justo que a OMC fosse comandada por um deles.

Movimento. Em janeiro deste ano, no Fórum Econômico de Davos, teve início um movimento dos Brics para ter um candidato próprio. Mas, entre os cinco países, o único com um candidato viável seria o Brasil.

Estados Unidos e União Europeia, que estão no centro da decisão sobre o novo diretor-geral, não aceitariam um nome chinês, já que o país está no centro de boa parte dos conflitos na OMC.

África do Sul e Rússia não teriam nomes de peso e a Índia também não agrada aos países mais ricos. Azevedo teria o apoio não apenas dos Brics, mas também poderia obter facilmente o dos americanos e europeus.

As candidaturas precisam ser apresentadas em dezembro deste ano para que a decisão seja tomada em abril. Na OMC, ao contrário da maior parte dos organismos internacionais, não há eleição. Um comitê de três membros faz consultas aos países sobre os nomes apresentados e no final indica um dos candidatos que, na maior parte dos casos, é aceito – a exceção foi a eleição de Panitchpakdi e Moore.

Mas a decisão final de apresentar ou não a candidatura de Azevedo está nas mãos de Dilma Rousseff. A presidente já conversou com o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e pediu o currículo do embaixador. Apesar de considerar que tem excelente candidato, o Itamaraty reconhece que não pode considerar fácil a vitória.

O Brasil já amargou uma derrota na OMC. Em 2004, o País apresentou a candidatura do embaixador Luís Felipe de Seixas Corrêa, mesmo depois de o Uruguai ter indicado Carlos Perez del Castilho para o cargo. O governo brasileiro via o uruguaio como favorável aos países desenvolvidos. Porém, a divisão da América Latina prejudicou os dois e ajudou a eleger o francês Lamy.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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