Importação de lixo gera R$ 2 milhões de multa

Ibama multa em R$ 2 mi empresa que importou lixo da Espanha

NATÁLIA CANCIAN
DE SÃO PAULO

O Ibama multou em R$ 2 milhões a empresa catarinense Fox Importação e Exportação, apontada como responsável por trazer cerca de 20 toneladas de lixo hospitalar da Espanha.

A carga foi encontrada no porto de Itajaí (97 km de Florianópolis) após uma vistoria da Receita Federal, realizada no início deste mês.

Entre os produtos, havia lençóis, uniformes e toalhas sujos e rasgados, com o emblema de um hospital espanhol. A carga também tinha tecidos usados de hotéis.

A carga partiu do porto de Valência e foi declarada no final de abril como “outros tecidos atoalhados de algodão”. Segundo a Anvisa, os tecidos não tinham manchas de sangue, mas apresentam risco à saúde devido à origem hospitalar.

Após ser notificada da multa, a empresa terá 20 dias para recorrer, segundo o Ibama.

A previsão é que a carga seja devolvida para o porto de Valência até o dia 13 de junho, de acordo com a Receita A Folha ligou várias vezes para o telefone da Fox Importação e Exportação, mas ninguém atendeu.

Por meio de empresas próximas, a reportagem conseguiu localizar um homem apontado como representante dos negócios da empresa em Itajaí, mas ele disse que cuida apenas da área de exportação e não quis dar informações sobre o caso.

Em seguida, confirmou que a Fox estava respondendo a um processo administrativo e disse que a empresa iria recorrer da multa do Ibama.

A fiscalização de itens importados que chegam aos portos faz parte da operação Maré Vermelha, deflagrada pela Receita no início de março. A operação tem o objetivo de reduzir o contrabando.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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