UE apresenta estudo com barreiras protecionistas criadas pelos emergentes

UE acusa Brasil e emergentes de ampliarem medidas protecionistas

Por Assis Moreira | Valor Econômico

COPENHAGUE – A União Europeia acusa a Argentina, o Brasil e outros emergentes de terem ampliado de forma expressiva suas medidas protecionistas no que o bloco chama de “nova tendência de política industrial”. Segundo Bruxelas, isso afetaria em milhões de dólares os negócios de exportadores europeus.

Em relatório divulgado nesta manhã, em Bruxelas, a UE reclama que nos últimos oito meses somente a Argentina, Indonésia e Rússia foram responsáveis, cada um, por 15% das novas medidas protecionistas adotadas, seguidos pela Índia, Brasil e China.

Segundo a UE, em oito meses foram adotadas 123 novas barreiras comerciais. Mas o total chegaria a 534 desde o começo da atual crise financeira global.

Bruxelas só menciona as barreiras dos outros países, e não seus próprios instrumentos de proteção, que afetam negócios de emergentes, sobretudo de exportadores agrícolas como o Brasil e a Argentina.

“Economias emergentes como Argentina, Brasil, Índia, Indonésia e Rússia aparecem como os mais inclinados a aplicar medidas de proteção que distorcem o comércio”, diz o relatório europeu.

Para Bruxelas, essa tendência faz parte de novas políticas de industrialização para proteger os mercados domésticos de concorrência internacional. O bloco exemplifica que o Brasil, China, Índia, África do Sul e Ucrânia recentemente adotaram grandes pacotes de estímulos para promover setores específicos da indústria “combinados com medidas que distorcem o comércio”.

Sobre restrições afetando investimentos diretos estrangeiros, os europeus exemplificam citando o caso da expropriação de 51% das ações da YPF detidas pela espanhola Repsol.

 

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Responsável pela área de Direito Aduaneiro da Mello Pimentel Advocacia. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP. Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Vice-Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro & Comércio Exterior da OAB/PE. Vice-Presidente do Comitê Aberto de Comércio Exterior da AMCHAM.

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