Receita Federal descobre importação fraudulenta de medicamentos

Receita apreende 30 ton de medicamentos

Produtos encontrados no Porto de Santos são proibidos pela Anvisa
Da Redação noticias@band.com.br

A Receita Federal apreendeu, nesta quarta-feira, cerca de 30 toneladas de produtos médicos proibidos no Brasil durante uma operação no Porto de Santos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Receita Federal, as mercadorias estavam em dois contêineres provenientes de Miami, Estados Unidos.

A carga, declarada como máquinas e aparelhos de impressão usados, chamou a atenção dos servidores, que resolveram desovar parcialmente os contêineres e realizar a verificação.

Ficou constatado que, atrás de 30 impressoras, estavam escondidos, em blocos de madeira, suplementos alimentares e remédios proibidos pela Anvisa, entre eles queimadores de gordura e estimulantes.

O valor declarado das cargas foi de mais de R$ 40 mil, sendo que, na realidade, o valor apurado pela Receita Federal do Brasil é de mais de 1 milhão.

Em resumo, o importador, no intuito de internar grande quantidade de mercadorias não declaradas à Receita Federal ou a quaisquer dos órgãos anuentes (Decex, Anvisa, Ministério da Saúde), registrou licença de importação contendo informações falsas, de modo a tentar ocultar as mercadorias não declaradas.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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