Identificado esquema de contrabando no Porto de Santos/SP

Alfândega de Santos investiga novo esquema de contrabando

Lyne Santos

A Alfândega da Receita Federal de Santos está investigando um novo esquema de contrabando de produtos falsificados e proibidos no Porto de Santos. A nova estratégia utilizada por importadores é o envio de mercadorias como remédios e equipamentos médicos escondidos junto a outros tipos de cargas. Até então, o órgão havia descoberto esse tipo de ação apenas em contêineres com bagagem desacompanhada.

A primeira atuação da Alfândega contra esse novo tipo de fraude ocorreu entre a semana passada e o início desta, com a apreensão de 30 toneladas de produtos médicos declarados falsamente. O material veio armazenado em dois contêineres de 40 pés com procedência do Porto de Miami, no Sudoeste dos Estados Unidos. A descoberta do golpe aconteceu antes mesmo de as caixas metálicas serem desembarcadas nos terminais do complexo.

Com a análise prévia da documentação dos contêineres, a Aduana bloqueou a carga na descida do navio. Entre as mercadorias identificadas, estavam suplementos alimentares vetados pela Anvisa, roupas e aparelhos eletrônicos. Os carregamentos foram avaliados em R$ 1,25 milhão. No entanto, haviam sido declarados pela quantia de R$ 40 mil. Aparentemente, as cargas foram enviadas por empresas diferentes.

Para o inspetor da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, a operação identificou um novo esquema de contrabando no cais santista. “Até um tempo atrás, vimos que esse tipo de carga estava escondida em bagagens desacompanhadas. Mas, aparentemente, esses importadores estão mudando o modus operandi e nós conseguimos desembaraçar do mesmo jeito”, afirmou o chefe da autoridade aduaneira.

Simões acredita que a mudança na estratégia está ligada ao comportamento da Alfândega, que no últimos anos passou a atuar mais fortemente na verificação dos contêineres com bagagens desacompanhadas, devido ao elevado número de irregularidades verificadas.

“De dois anos pra cá, temos feito uma atuação bem grande nesse tipo de carga (de bagagens). Já apreendemos mais de 200 contêineres com itens similares (produtos médicos escondidos). Então, acaba que (os importadores) têm que se diversificar, senão vão presos”, explicou o inspetor.

Apesar da retenção de mercadorias falsificadas ser um trabalho constante, Simões destacou a importância da Operação Maré Vermelha para facilitar a atuação do órgão, incluindo a descoberta de outros modelos de fraude. A operação foi deflagrada em março último e busca garantir um aumento na fiscalização.

Em Santos, por exemplo, o inspetor garantiu que houve um aumento de 3% para 50% na parcela de declarações de importação que caíram no canal vermelho, ou seja, quando o contêiner é encaminhado para conferência física.

“Com a Maré Vermelha, houve um aumento na quantidade de fiscais. Recebemos 38 pessoas, que colocamos no despacho e também no pré-despacho. Com mais gente, conseguimos atuar em mais cargas ao mesmo tempo”, afirmou.

E foi justamente essa operação que facilitou a descoberta dos produtos vindos de Miami. A Alfândega investiga, agora, quem são os importadores e seus sócios. O destino da carga também não foi determinado. Simões acredita que poderiam ser encomendas para pessoas diferentes, pois são produtos variados.

Enquanto investiga, o órgão não descarta a possibilidade do encontrar mais contêineres com as mesmas características. Entre as produtos escondidos nos dois contêineres de 40 pés, estavam suplementos com substâncias que poderiam causar até morte súbita, ressaltou o inspetor.

A maioria dos medicamentos descobertos no carregamento é proibida pela Anvisa. É o caso de um composto de testosterona, hormônio sintético. Há outro com dimetilamina, que pode provocar arritmia.

Diante do risco gerado à saúde, esses produtos serão destruídos. Já os equipamentos médicos deverão ser doados a hospitais públicos ou entidades da região, após a análise do Ministério da Saúde. Os itens eletrônicos, como notebooks e câmeras fotográficas, poderão ser incorporados à Aduana ou a outras entidades públicas.

Algumas mercadorias, como roupas, serão colocadas em leilões. A próxima sessão, para pessoas jurídicas, está marcada para 16 de julho e poderá conter um dos itens.

Anúncios

Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s