BMW aguarda definição para decidir a respeito de fábrica no Brasil

Fábrica da BMW no Brasil depende da definição de cota de importados

Valor Econômico

A BMW só vai tomar um decisão sobre o investimento numa fábrica no Brasil assim que o governo definir o sistema de cotas para veículos importados sem o IPI extra de 30 pontos percentuais em vigor desde dezembro. O presidente da BMW no Brasil, Jörg Hemning Dornbusch, espera que o modelo de cotas seja definido ainda no final deste mês.

Ao saber o volume de veículos que podem entrar no Brasil sem a tributação extra, a empresa poderá saber o fôlego que tem para continuar com o projeto de investir numa unidade de produção no país.

“Como todos sabem, as regras de tributação de veículos no Brasil mudaram. Estamos negociando com o governo brasileiro e as discussões ainda devem continuar. Só não sabemos quando tomaremos a decisão final”, disse o vice-presidente mundial de Relações Governamentais da montadora alemã, Thomas Becker, que participou de evento paralelo à Rio+20, no Rio de Janeiro.

A BMW decidiu ter uma fábrica no Brasil depois que as vendas de veículos de luxo começaram a aumentar nos últimos meses. Com o aumento da carga tributária, uma forma que o governo brasileiro encontrou para proteger os fabricantes que já atuam no país e impedir altos volumes de importação, o plano foi engavetado. Mas, desde então, executivos da própria matriz na Alemanha têm vindo frequentemente ao país para tentar negociar flexibilidade nas regras em troca da promessa do investimento.

Segundo Dornbush, com o aumento do imposto, as vendas da marca no Brasil este ano devem cair 40% em relação às 13 mil unidades vendidas em 2011. A direção da empresa não fornece detalhes do investimento e nem localização. Mas a negociação por enquanto está sendo feita com o governo Santa Catarina. O volume de produção depende do que for acordado com o governo, já que o regime automotivo brasileiro estabeleceu a necessidade de todo fabricante de veículos no Brasil obedecer ao limite mínimo de 65% de conteúdo local, que neste caso inclui não apenas os componentes do veículo, mas também outras despesas como mão de obra e propaganda.

 

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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