eBay culpa Receita por atraso em entregas

A demora na entrega de encomendas a clientes brasileiros fez com que o eBay, um dos maiores sites de venda do mundo, enviasse ontem um comunicado culpando a aduana brasileira pelos atrasos.

Desde março, a Receita Federal aumentou a fiscalização de pacotes vindos do exterior –principalmente Estados Unidos e China–, que passam agora por um pente-fino. Segundo o fisco, que não detalhou os dados, também houve um aumento no número de encomendas.

Consumidores que compram em sites como o eBay, Amazon e Deal Extreme relatam atrasos de até quatro meses na entrega de suas encomendas. Compras de empresas também foram afetadas.

A greve dos servidores da Receita agravou a situação. Desde maio, eles vêm fazendo paralisações pontuais e, na segunda-feira, anunciaram o início de uma operação-padrão que atingirá principalmente cargas.

Segundo o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais), a paralisação já provoca filas nos postos. No porto seco de Foz do Iguaçu, que tem capacidade para 730 caminhões, havia 923 veículos na manhã desta quarta-feira, de acordo com o sindicato.

FISCALIZAÇÃO

A Receita definiu a Operação Maré Vermelha como a maior já realizada contra fraudes no comércio exterior. Ela começou em março –quando o dólar estava em queda, estimulando compras no exterior.

Segundo o órgão, a operação prevê que todas as mercadorias passem por scanner. As sujeitas a tributação ficam retidas por até 90 dias aguardando procedimentos de outros órgãos, como Correios e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Para José Augusto de Castro, diretor da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), o governo está fazendo política contra importações por meio da aduana.

“O governo acompanha a balança comercial com lupa. Com o preço das commodities em baixa, ele não pode fazer nada na exportação, então tenta segurar a importação para manter o superavit comercial”, afirmou.

O advogado Felippe Breda, especialista em direito aduaneiro do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, recomenda que as empresas recorram à Justiça para ter suas mercadorias liberadas.

A Folha procurou o eBay, mas não obteve resposta até o encerramento desta edição.