Movimento grevista da RFB causa impacto no Porto de Pecém/CE

Auditores realizam mobilização no Porto do Pecém

Auditores-Fiscais lotados nos mais diversos setores e unidades da Receita Federal do Brasil (RFB) em Fortaleza visitaram, nesse quarto dia de paralisação da categoria, quinta-feira, 21 de junho, os colegas do Complexo Portuário do Pecém. A mobilização no Pecém foi fundamental para informá-los de como o movimento vem sendo construído na capital cearense e discutir formas de atuação dos aduaneiros, a partir da troca de experiências com os AFRFB da Alfândega do Porto de Fortaleza.

Os Auditores do Porto de Fortaleza presentes à reunião informaram que esta semana nenhum desembaraço foi realizado e que tem sido feita uma minuciosa verificação nas Declarações de Importação. Na oportunidade, foi ressaltada a importância da participação da Alfândega do Porto do Pecém no movimento paredista, tendo em vista o maior fluxo de negócios realizados nesta unidade, que supera em sete vezes o da capital cearense.

Uma das questões destacadas foi a necessidade de atuação não apenas nas importações, mas especialmente sobre as exportações, sendo liberadas apenas as cargas perecíveis e medicamentos, com o objetivo de impactar sobre o setor empresarial para que ele também atue junto ao governo, pressionando-o a negociar a pauta da categoria.

Os AFRFB da zona secundária também relataram o que vem sendo realizado, demonstrando espírito de luta e unidade. Vários colegas do Seort, por exemplo, relataram que pararam de realizar suas atividades; o setor Informações em Mandados de Segurança da Delegacia de Fortaleza devolveu as ações mandamentais à Administração; o Plantão Fiscal reduziu drasticamente o número de atendimentos aos contribuintes e a DRJ estabeleceu uma dinâmica para redução da produtividade a 30%. A necessidade de uma luta comum e coesa entre as zonas primária e secundária foi reforçada.

Cientes da necessidade de se realizar uma mobilização a mais forte possível, os Auditores do Pecém se comprometeram a se reunir para traçar suas táticas para participação no movimento, de forma a causar efeitos que impactem brevemente sobre a Administração e o Governo, e a procurar enviar representantes para a participação das atividades sindicais diárias promovidas pela DS/CE.

Agenda 

Paralelamente às atividades no Pecém, um grupo deslocou-se para a unidade da RFB em Juazeiro do Norte. Amanhã, sexta-feira, 22/6, a partir das 9 horas, será realizada, no Espaço da 2ª Sobreloja do Edifício Sede do Ministério da Fazenda, uma reunião geral entre a direção da DS/CE, os colegas de todos os setores e os delegados eleitos para a Plenária Nacional para discussão sobre os rumos do movimento e posicionamentos que devem ser levados à São Paulo. Segunda-feira, também às 9 horas, os Auditores Fiscais participarão de Ato Público em frente ao prédio da RFB, em Fortaleza.

Fonte: Sindifisco/Ceará

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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