Secretária do MDIC nega protecionismo e acena com incentivos à indústria química e de autopeças

MDIC estuda incentivos para química e autopeças

Grupos de trabalho avaliam opções para aumentar competitividade

AGÊNCIA ESTADO

A secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Heloísa Menezes, disse nesta quinta-feira, 21, que o governo estuda incentivos para as indústrias química e de autopeças. Sem detalhar o que está sendo avaliado e qual o prazo para o anúncio das ações, ela disse que há grupos de trabalho que avaliam diversas opções que ajudariam a dar competitividade a esses setores.

Segundo a secretária, medidas de incentivo para a indústria de autopeças são necessárias para garantir o abastecimento do setor automotivo nacional. “O regime automotivo mostrou sinais de necessidade de fortalecimento da indústria de autopeças”, disse a secretária, enfatizando que não se trata de um “pacote”, mas medidas pontuais em avaliação.

A secretária participou da abertura do Encontro do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Coreia, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo. Em palestra, Byoung-jun Song, presidente do Instituto de Comércio e Economia Industrial da Coreia (Kiet), disse que no processo de reestruturação da indústria coreana, a partir da década de 60, o governo adotou medidas de proteção à indústria nacional.

Ao ser questionada se o Brasil segue o mesmo caminho ao estabelecer índice mínimo de uso de peças nacionais pelo setor automotivo, Heloísa rechaçou o termo protecionismo e disse que o governo brasileiro adota medidas para estimular a inovação e o investimento, inclusive por empresas estrangeiras no País. “Não considero essas medidas protecionistas e sim indutoras do desenvolvimento”, disse.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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