Ampliação da TEC Mercosul não deverá ocorrer

Mercosul não avançará na definição de produtos para incluir na TEC

Por Cesar Felício | Valor Econômico

BUENOS AIRES – A reunião do Mercado Comum do Sul (Mercosul), que começará nesta quinta-feira em Mendoza, dificilmente irá avançar na definição dos produtos que serão incluídos na ampliação da lista de exceções à tarifa externa comum (TEC). A ampliação, aprovada na última cúpula, em Montevidéu, em dezembro, prevê a inclusão de 100 produtos adicionais por país membro. Após dois dias de reuniões entre a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, e a secretária de Comércio Exterior argentina, Beatriz Paglieri, a expectativa de acordo imediato entre os dois países era reduzida na delegação brasileira. Durante a reunião, Brasil e Argentina também discutiram sobre a proposta da presidente argentina Cristina Kirchner de ampliar novamente a TEC, desta vez com mais 400 itens.

Apenas no último dia da cúpula, nesta sexta-feira, quando começará o encontro de chefes de Estado, deverá haver uma definição sobre a situação do Paraguai como integrante do bloco. O Paraguai está suspenso da cúpula desde o último domingo, em função da destituição do então presidente Fernando Lugo pelo congresso paraguaio na última sexta. Também deverá ficar para o fim da semana a decisão sobre o ingresso ou não da Venezuela como membro pleno do bloco. A entrada do país já foi ratificada por Brasil, Argentina e Uruguai, mas o pedido de adesão está parado no legislativo do Paraguai desde 2009.

O chanceler Antonio Patriota deve chegar nesta quarta-feira a Mendoza para participar na quinta-feira da reunião do Conselho de chanceleres do Mercosul e dos países associados ao bloco (Venezuela, Equador, Bolívia, Chile, Colômbia e Peru). A presidente Dilma Rousseff, que assumirá a presidência temporária do bloco, chega à cidade na quinta-feira à noite, ocasião em que irá a um jantar privado dos presidentes na bodega Escorihuela Garzón, nos arredores de Mendoza.

Também na sexta-feira acontecerá uma reunião extraordinária de cúpula dos chefes de Estado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), para discutir a situação paraguaia. O encontro será presidido pelo presidente do Peru, Ollanta Humala.

 

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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