Travas comerciais entre Brasil e Argentina, aparentemente, estão com os dias contados

Brasil e Argentina fecham acordo para destravar comércio bilateral

Por Cesar Felício | Valor

BUENOS AIRES – As secretárias do Comércio Exterior do Brasil e da Argentina, Tatiana Prazeres e Beatriz Paglieri, acertaram em reunião preparatória da cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em Mendoza, acordo para tentar destravar o comércio bilateral ao longo das próximas semanas.

Nos próximos sete dias os dois países acelerariam a liberação de licenças, do lado brasileiro, e da autorização para as importações, do lado argentino, de um grupo de produtos considerados “sensíveis”, segundo o acordo. A Argentina facilitaria a entrada de exportações brasileiras de carne suína, calçados, máquinas agrícolas e produtos da indústria têxtil. O Brasil, por sua vez, agilizaria o processo de liberação de licenças não automáticas para as exportações argentinas de vidro, frutas, azeite de oliva e azeitona.

As duas secretárias deverão monitorar novamente a situação após uma semana. Caso os resultados sejam satisfatórios, outras liberações seriam feitas. O acordo entre os dois países começou a ser esboçado no início do mês, quando o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, encontrou-se com o secretário de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno. O intercâmbio comercial entre os dois países está em retração desde fevereiro.

 

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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