Juiz Federal recebe denúncia contra jogadores por contrabando e lavagem de dinheiro

Emerson ‘Sheik’ será julgado por contrabando e lavagem de dinheiro nas próximas semanas

Por Gabriela Moreira, do Rio de Janeiro (RJ), para o ESPN.com.br
Agência Estado

Em meio à final da Libertadores, o atacante Emerson “Sheik”, do Corinthians, terá motivos extra campo para se preocupar. Apesar de todas as tentativas, seus advogados não conseguiram vencer a Justiça Federal, que decidiu que o jogador vai ter de se sentar no banco dos réus. Enquanto o clube paulista se concentra para a partida decisiva com o Boca Juniors, na próxima quarta, Emerson terá de separar algumas horas para pensar a estratégia de defesa que pode evitar sua condenação por contrabando e lavagem de dinheiro. O julgamento ocorrerá na semana seguinte à decisão.

No processo, do qual também é réu o meia Diguinho, do Fluminense, o jogador responde pela compra de duas BMWs modelos X6, importadas ilegalmente dos Estados Unidos. As importações teriam sido feitas em parceria com acusados de serem bicheiros no Rio de Janeiro e em Vitória, no Espírito Santo. De acordo com as investigações da Polícia Federal e da Receita Federal, Emerson trouxe carros usados para o Brasil fazendo parecer que se tratavam de veículos novos.

Em caso de condenação, a pena para ambos os crimes é de prisão, de no mínimo quatro anos, podendo chegar a 14 anos. Os advogados Itamar Gomes de Jesus e Ricardo Cerqueira, de Diguinho e Emerson, respectivamente, foram procurados pela reportagem do ESPN.com.br, mas não retornaram as ligações.

As investigações mostraram que em uma das compras, Emerson depositou o dinheiro diretamente na conta do israelense Jehuda Kazzabi. UDI, como é conhecido, é morador de Miami, nos Estados Unidos, e apontado como um dos chefes da quadrilha, que tinha ramificações em 12 estados brasileiros. Para recebimento da BMW, no entanto, foi usada a concessionária de outro bicheiro, o Haylton Scafura, a Euro Imported Cars. Foragido desde outubro do ano passado, ele foi preso no início do mês, num condomínio na Barra da Tijuca.

As transações de Emerson estão comprovadas no processo através de escutas telefônicas e levantamentos financeiros feitos pela Receita Federal. Emerson é citado em diversos trechos do processo. Num deles, numa escuta telefônica, o israelense UDI reclama da compra feita pelo jogador, pois, por conta da transação, sua agência de carros fora alvo de inspeção da polícia americana.

Diguinho 

O meia Diguinho entra no processo como beneficiário do esquema. Segundo as investigações, uma das BMWs compradas por Emerson tinha como destino final o jogador do Fluminense, à época, colega de clube de Sheik. No Brasil, a BMW X6, quando zero, é avaliada em cerca de R$ 300 mil, mas foi declarada pelo corintiano por R$ 200 mil. Após três meses com o carro, o atleta vendeu o bem para Diguinho, alegando à Justiça que não gostou da cor do estofado.

Para tentar “burlar” a fiscalização os jogadores, segundo a Justiça, criaram uma “cadeia artificial de compra e venda” do veículo, chegando a emitir cinco notas fiscais entre eles e a loja que importou a BMW.

Confira a transação entre eles:
29/10/2010 — Emerson compra a BMW da Rio Bello por R$ 200 mil (Nota Fiscal 12).
20/12/2010 — Ele devolve o carro à loja e recebe a quantia de R$ 160 mil (Nota Fiscal 30). No mesmo dia, Diguinho compra a BMW por R$ 200 mil (Nota Fiscal 31).
10/01/2011 — Ele devolve o carro (Nota Fiscal 34). Horas depois, compra novamente (Nota Fiscal 35).

Ainda de acordo com o processo, o carro dos jogadores demorou sete meses para chegar ao Brasil

Veja o caminho do carro de Emerson e Diguinho: 

1) O jogador Emerson “Sheik” encomenda uma BMW X6 à Euro Imported Cars, no Rio (de propriedade do bicheiro Haylton Escafura).

2) A Sunbelt BMW (agência americana) tem um veículo à disposição e o negocia com a Fun Rides (agência americana de carros usados).

3) Apesar de o carro ter sido anunciado por U$ 57,3, as investigações só encontram depósito no valor de U$ 5 mil, no dia 12/07/10, da Fun Rides na conta da Sunbelt.

4) A formalização da venda, no entanto, é feita com uma terceira loja a Limo Depot (agência americana de carros novos), por valor menor do que o carro fora anunciado: U$ 49,9, no dia 4/08/10.

5) Em 15/08/10 é registrada uma comunicação de venda do carro para exportação, para a Euro Imported Cars (agência de Escafura), no valor de U$ 61,4

6) Em 7/10/10, PBMK International Inc (americana) se declara às autoridades marítimas como empresa responsável pela importaçao do veículo. Apesar de na Declaração de Importação constar outra empresa como responsável, a Rio Bello Com Imp e Exp LTDA (que é brasileira).

7) Em 11/11/10, a BMW X6 passa pela Receita Federal, já em território brasileiro.

8) Em 29/11/10, é feito o registro do Renavam, no Detran, do carro que seria vendido a Emerson.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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