‘Custo Brasil’ faz com que importações de livros cresçam

Brasil importa até Bíblia da China

Índia e Chile também fornecem o livro a preço inferior; gráfica já demitiu e ameaça mais 40

02 de julho de 2012
Marcelo Rehder, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – Depois do livro didático, as gráficas brasileiras enfrentam agora forte concorrência das importações de bíblias. A Palavra de Deus está sendo impressa em português em gráficas na China, na Índia e no Chile, entre outros países, a custos considerados imbatíveis pela indústria.

Para driblar o chamado “custo Brasil” e ainda obter alguma vantagem com o câmbio, editoras de publicações católicas e evangélicas aceleraram as encomendas no exterior. A vantagem comparativa em relação ao impresso nacional chega a superar 50%.

“É um negócio estranho”, queixa-se Jair Franco, vice-presidente da Gráfica Imprensa da Fé, uma das grandes do setor, que trabalha com livros religiosos e didáticos. “Para fazer a Bíblia aqui, temos de comprar o papel de fora, a capa especial de fora e a cola de fora, e tudo isso vem com imposto. Aí, o editor vai lá e faz a Bíblia completa e vende aqui dentro sem pagar imposto nenhum. Como é que pode?”, questiona o executivo. De acordo com a Constituição Federal, as importações de livros, jornais, revistas e outras publicações são imunes e não pagam imposto.

O avanço das importações de bíblias e livros didáticos não aparece nas estatísticas oficiais porque não existe posições aduaneiras específicas para as publicações. Mas os efeitos são sentidos.

Só a Imprensa da Fé chegou a imprimir 3 milhões de bíblias por ano, há cerca de dois anos. Hoje, não passa de 1 milhão. A consequência foi que a gráfica demitiu 40 trabalhadores nos últimos seis meses e atualmente emprega 280 pessoas. Mas os cortes não devem parar por aí: “Vamos ter de dispensar mais 40″, admite Franco.

A situação da Imprensa da Fé não é diferente da vivida pelas demais empresas do mercado gráfico editorial. Tanto que as principais empresas do setor, com a Associação Brasileira da Indústria Gráfica, encabeçam um movimento em defesa da indústria nacional. Amanhã, eles vão se encontrar em Brasília com a senadora Ana Amélia (PT/RS), autora de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estende a imunidade de livros, jornais e periódicos para outros insumos.

A PEC 28/2012 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desde 14 de junho, aguardando designação de relator. Nossa bandeira é desonerar o produto brasileiro”, diz Fabio Arruda Mortara, presidente da Abigraf.

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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