Guerra comercial entre Brasil e Argentina parece chegar ao final

Argentina começa a liberar mercadorias brasileiras

Por Sergio Leo | De Brasília | Valor Econômico

O acordo entre os governos do Brasil e Argentina para acabar com as retenções de mercadorias nas alfândegas dos dois principais sócios do Mercosul começa a dar os primeiros resultados: na semana passada, os argentinos liberaram a entrada, no país, de quase metade dos US$ 37 milhões em calçados barrados na fronteira por falta de licença de importação, e quase dois terços das autopeças brasileiras que aguardavam permissão para entrar no mercado local. O Brasil, coincidentemente, acelerou a emissão de licenças de importação para as azeitonas do vizinho.

Em apenas uma semana, a aduana argentina deixou entrar no país 686 mil pares de calçados, no valor de US$ 18 milhões. Ainda aguardam liberação cerca de 858 mil pares, no valor de US$ 19,6 milhões, que os argentinos prometem liberar também em curto prazo. “Nas vezes anteriores também aconteceram espasmos (de libração de importações), mas não houve continuidade”, comentou, preocupado, o diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein. “Espero que, desta vez, consigamos comemorar a limpeza dessa pauta ruim de exportações.”

No caso das autopeças, foram liberadas mercadorias no valor de aproximadamente US$ 9 milhões, mas restam na fila das alfândegas o equivalente a quase US$ 3 milhões. Os argentinos também liberaram a entrada de carne suína no mercado vizinho.

Com as liberações o governo brasileiro espera que se regularize o comércio no segundo semestre, como acertaram a secretária de Comércio Exterior brasileira, Tatiana Prazeres, e a secretária de Comércio Exterior argentina, Beatriz Paglieri, em reunião de dois dias na cúpula do Mercosul, em Mendoza, em junho.

O governo brasileiro monitora os embarques, e, oficiosamente, tem retido a entrada de bens argentinos para pressionar pela liberação das mercadorias do Brasil. “Infelizmente, a única linguagem que o governo argentino entende tem sido a retaliação”, desabafou Klein. “O governo brasileiro não gosta de falar em retaliação mas é o que funciona, o que acontece.”

O setor de calçados é um dos mais afetados pelas retenções argentinas, que também prejudicam os embarques de máquinas agrícolas, têxteis, doces e balas e outros produtos tradicionalmente vendidos à Argentina. Para fazer frente às necessidades de divisas e evitar um déficit no balanço de pagamentos do país, os argentinos, informalmente, aplicam o regime que chamam de “uno por uno”, pelo qual importadores têm de promover exportações no mesmo montante.

A Argentina tem reduzido o déficit com o Brasil, que, em 2011, ultrapassou US$ 4,2 bilhões. No primeiro semestre de 2012, o Brasil exportou cerca de US$ 1,5 bilhão a mais do que comprou do país vizinho. Houve uma queda de quase 40% em relação ao superávit de US$ 2,5 bilhões dos brasileiros no mesmo período de 2011. A Argentina se queixa de barreiras também no Brasil, como as que impedem a entrada de maçãs e peras. Os brasileiros alegam que, nesse caso, a motivação é técnica, por razões fitossanitárias.

 

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Sobre Luciano Bushatsky Andrade de Alencar

Pernambucano. Advogado Aduaneiro e Tributarista, com foco em tributação em comércio exterior e Direito Aduaneiro de um modo geral, atendendo todos os intervenientes nas atividades de comércio exterior, desde importadores e exportadores, aos operadores portuários. Sócio do escritório Severien Andrade Alencar Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/SP - IPET/PE. Vice-Diretor da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros - ABEAD/Regional Pernambuco. Membro da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE. Mestrando em Direito Tributário pela Escola de Direito da FGV/SP.

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